Uma empresa do ramo alimentício registrada no Distrito Federal foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por sonegar cerca de R$ 40 milhões. Na manhã desta terça-feira (18/10), investigadores da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária do Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/Decor) cumpriram cinco mandados de busca e apreensão na região de Belo Horizonte (MG).
As apurações começaram ainda em 2018 no sentido de investigar a conduta dos administradores da empresa. A polícia descobriu que as pessoas que compunham o quadro societário tinham os dados qualificativos falsos. Revelou-se ainda que a empresa nunca funcionou no endereço cadastrado, sendo constituída com a finalidade, apenas, de simular atos e negócios, realizando movimentações financeiras por meio de documentos falsos com o objetivo de gerar créditos fiscais inidôneos.
O esquema funcionava da seguinte maneira: os criminosos constituíam a empresa com pessoas fictícias, deixava de recolher os tributos, restando uma grande dívida tributária que não poderia ser cobrada, uma vez que a persecução fiscal apontava para pessoas inexistentes o que impedia o adimplemento da dívida.
Além do Distrito Federal, o grupo criminoso criou outras três empresas em Minas Gerais, no Espírito Santo e na Bahia. Os mandados de busca foram cumpridos nas casas de investigados, empresas e escritórios do grupo, em Belo Horizonte, em Contagem e em um condomínio de luxo de Nova Lima. Foram apreendidos documentos, aproximadamente R$ 60 mil e moeda estrangeira.
Além das buscas, foi decretado o sequestro de bens dos investigados, sendo: uma fazenda no município de João Pinheiro (MG), um imóvel em Uberlândia, vários veículos e valores custodiados em contas bancárias e instituições financeiras. As medidas visam a consolidação e robustecimento dos elementos probatórios já coligidos, visando sedimentar a efetiva participação de cada integrante do grupo criminoso, além de apreensão de bens e valores visando o ressarcimento dos cofres públicos.
Os suspeitos estão sendo investigados pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, uso de documento falso e falsidade ideológica. A pena para esses crimes pode chegar até 23 anos de prisão. A operação contou com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), através da PDOT e da Polícia Civil de Minas Gerais com atuação no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/MG).
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