Pelas redes sociais, o governador Ibaneis Rocha (MDB) comentou a liberação das catracas dos transportes públicos no segundo turno das eleições marcado para este domingo (30/10). O cumprimento da decisão vai de encontro a uma tendência de outros 22 estados que já confirmaram a medida.
A capital do país cumpre uma decisão determinada pelo juiz Frederico Maroja de Medeiros, do Tribunal de Justiça (TJDF), que decidiu fazer com que o governo facilite o deslocamento dos eleitores.
Em nota, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) informou que ônibus e metrô terão as catracas liberadas entre 6h e 19h, e que a frota circulará nos horários da planilha de sábado, com reforço de viagens nas linhas mais demandadas.
O metrô também terá funcionamento especial a partir das 6h. A Semob acrescentou que, nas áreas rurais, a planilha adotada pelo transporte coletivo será de dias úteis.
A decisão foi tomada uma semana depois do Ibaneis se reunir com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), o desembargador Roberval Belinati, que pediu a gratuidade para diminuir o número de abstenção no segundo turno.
Na última semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as prefeituras a disponibilizarem transporte público de passageiros gratuitamente sem que isso seja enquadrado como crime eleitoral. Na decisão, o ministro avaliou a garantia constitucional do direito do voto.
Além do DF, outras capitais já seguiram a mesma tendência. Veja a lista abaixo:
- Aracaju,
- Belém,
- Belo Horizonte,
- Boa Vista,
- Campo Grande,
- Cuiabá,
- Curitiba,
- Florianópolis,
- Fortaleza,
- Goiânia,
- João Pessoa,
- Macapá,
- Maceió,
- Manaus,
- Palmas,
- Porto Alegre,
- Porto Velho,
- Rio de Janeiro,
- Salvador,
- São Luís,
- São Paulo, e
- Vitória.