Tribunal de Contas (TCDF) autoriza licitação para compra de uniformes

A Secretaria de Educação do DF precisou apresentar algumas exigências feitas pelo tribunal, como a divulgação a quantidade necessária de uniformes escolares para atender as escolas da rede pública de ensino

Cassia Santos

postado em 11/11/2022 16:01 / atualizado em 11/11/2022 16:01

(crédito: Mary Leal, Ascom/SEEDF)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a Secretaria de Educação do Distrito Federal a continuar, no próximo ano, a licitação para a compra de uniformes escolares para os alunos da rede pública de ensino do DF. A decisão foi aprovada na última quarta-feira (9/11). No entanto. o tribunal estabeleceu algumas exigências como a divulgação a quantidade necessária para atender as escolas, que foram apresentadas pela secretaria.

A licitação deveria ocorrer no dia 02 de agosto, por meio de um pregão eletrônico, mas foi adiada. De acordo com o Tribunal de Contas, a suspensão ocorreu por causa da "revisão do termo de referência". A corte fez algumas exigências à Secretaria de Educação, entre elas tornar público o planejamento mínimo de quantidade dos uniformes. O TCDF solicitou ainda que a pasta apresente o histórico de aquisições dos últimos anos, informando, se possível, os meses ou épocas em que ocorreram as maiores solicitações. Segundo a corte, o conhecimento desses dados são relevante para que as empresas apresentem os custos das propostas.

Além disso, o TCDF observou que os valores previstos na licitação eram significativamente superiores aos praticados em outros certames públicos destinados ao mesmo fim. Segundo a corte é necessário refazer o orçamento, buscando ampliar a pesquisa de preços, de forma a tornar a contratação mais econômica para os cofres públicos.

Em resposta ao Tribunal de Contas, a Secretaria de Educação definiu a quantidade de uniformes considerando o número de matrículas que devem ser efetivadas em 2023, a partir de dados históricos obtidos no Censo Escolar do DF. A pasta apresentou o histórico de compras de uniformes em 2021 e 2022. Com as informações levantadas, a Secretaria de Educação do Distrito Federal estimou que deverá receber até 418.110 matrículas no próximo ano.

De acordo com o TCDF o custo total estimado da contratação foi reduzido em quase R$ 10 milhões em decorrência da nova pesquisa de preços determinada pelo TCDF. Com a autorização da corte, a Secretaria de Educação pode dar continuidade à licitação.