A Justiça do Distrito Federal converteu em preventiva a prisão flagrante do policial militar Eguinaldo José de Souza Júnior, 41 anos, acusado de atirar em um adolescente, de 16 anos, durante uma briga de trânsito, na noite dessa terça-feira (22/11), no Jardim Botânico. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada na manhã desta quarta-feira (23/11).
“No tocante aos pressupostos da prisão provisória, encontram estes amparo na necessidade de se acautelar a ordem pública. A garantia da ordem pública, além de visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário. No presente caso, os fatos acima evidenciam a periculosidade e caracteriza situação de acentuado risco à incolumidade pública, suficientes para justificar a segregação cautelar como medida necessária e adequada para contenção de seu ímpeto delitivo, não se mostrando suficiente a imposição de nenhuma das medidas cautelares admitidas em lei”, justificou a magistrada, ao decidir manter a prisão do PM.
Eguinaldo foi preso em flagrante e conduzido à 30ª Delegacia de Polícia, após efetuar dois disparos de arma de fogo e um dos tiros acertar a perna de um adolescente. Segundo testemunhas, a confusão começou após uma jovem colidir a moto contra o carro de Eguinaldo. A condutora teria acionado o pai e, em determinado momento, tentou se evadir do local. Na tentativa de conter a jovem, o PM deu um mata-leão na motorista e o momento foi registrado em vídeo por pessoas que acompanhavam a situação.
O adolescente baleado foi atendido pelas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital de Base, onde passa por cirurgia para a retirada da bala. Na versão do militar, para impedir as agressões, ele efetuou dois disparos de arma de fogo em direção ao chão, mas os estilhaços do projétil teriam atingido a perna do garoto. No entanto, a suspeita é de que um dos tiros tenha, de fato, acertado o membro.
“O desequilíbrio aparentemente demonstrado dá indicativos de vulnerabilidade da ordem pública caso seja solto. Desse modo, outras medidas cautelares não se mostram suficientes nesse momento”, finalizou a juíza.
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