A Receita do Distrito Federal apreendeu R$ 536,7 milhões em produtos com notas fiscais adulteradas. As investigações começaram em outubro e culminaram com uma mega operação realizada na sexta (4/11). Batizada Tributum Pretiosum (tributo precioso, em latim), a operação teve como foco o combate à sonegação de imposto. Os auditores apreenderam produtos alimentícios, bebidas, eletrônicos, produtos agropecuários e automotivos, entre outros itens.
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Com foco no combate à evasão fiscal devido a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Receita estima recuperar de mais de R$ 203,7 milhões em créditos tributários, referentes aos impostos e às multas.
Segundo o órgão fiscalizador, uma das principais formas de fraudes combatidas na operação é a utilização de empresas “noteiras”, que realizam a emissão de notas fiscais fraudulentas. Através de golpe, os sonegadores de impostos tentam transportar mercadorias com documentos alterados em quantidades ou características.
Na fiscalização, os auditores atuaram nas rodovias de acesso ao DF, em transportadoras, estabelecimentos comerciais, na Rodoviária Interestadual de Brasília e no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Brasília. Nestes locais, a Receita verifica também exportações não averbadas e a regularidade fiscal do transporte de mercadorias.
O órgão explica que os valores recolhidos em impostos e multas são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas, como obras, educação, saúde, segurança e programas sociais. Sendo assim, a operação também tem como objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF devido às fraudes.
Quarenta e cinco auditores fiscais participaram da operação. De acordo com o órgão, a ação contribui para “a manutenção de um ambiente de negócio saudável para os contribuintes que cumprem regularmente suas obrigações fiscais com a Receita do DF”.
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