A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, assinou um decreto que define estado de emergência ambiental na capital entre os meses de março e novembro de 2023, devido às queimadas.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do DF nesta quinta-feira (23/2) e costuma ser utilizado todo ano para permitir ao poder público, por exemplo, fazer compras em caráter emergencial e sem licitação para combater as queimadas.
O decreto faz parte de um plano de prevenção que funciona como um sistema de parcerias institucionais que visam à proteção do bioma e à articulação entre os órgãos, a fim de otimizar recursos humanos e materiais para execução do projeto.
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O documento também determina que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) — executado pelo Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais instituído pelo Decreto nº 37.549/2016 — deverão adotar as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.
Integram o grupo a Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) o Jardim Botânico de Brasília (JBB), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), a Polícia Militar (PMDF), a Secretaria de Saúde (SES-DF) e a Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
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