Área verde gera conflito entre condomínio e governo no Sudoeste

Condôminos de edifício comercial reclamam apoio da Novacap para manutenção de canteiro em espaço público. Empresários contrataram projeto de jardinagem e paisagismo, mas a companhia se recusa a fornecer mudas de plantas

Mariana Saraiva

postado em 25/03/2023 07:00

(crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press)

Empresários do Edifício Multiplus, localizado no CLSW 101 Bloco B do Sudoeste, vêm enfrentando dificuldades com a área verde externa do prédio. Os comerciantes do local relatam que o espaço não recebe manutenção do governo, e que eles mesmos costumam aparar a grama, por exemplo. Isso porque, segundo a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), por ser agregado ao condomínio, o espaço tem que ser zelado por ele. Os empresários, porém, não possuem autonomia para fazer modificações significativas em um território público, como a reforma de paisagismo que gostariam.

Os comerciantes foram buscar auxílio da Administração Regional do Sudoeste e conseguiram entrar em um acordo. De forma coletiva, os empresários pagariam pelo projeto de jardinagem e a administração solicitaria à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a mão de obra e as plantas para a reforma da área. Os usuários do condomínio comercial investiram R$ 3,5 mil pelos trabalhos de paisagismo de uma arquiteta, mas a Novacap se opôs a fornecer as mudas de plantas.

Em ofício, a companhia explica que o estoque de mudas do viveiro são direcionadas à implementação de paisagismo em áreas públicas, não sendo o caso da área externa do edifício. A resposta da instituição não agradou os comerciantes do edifício. Para a arquiteta Hélia Braga, 49, que tem um escritório no edifício, deve haver uma parceria entre o governo e os empresários do local. "A área é pública, porém é cedida ao prédio. Trata-se de um jardim que favorece o espaço, então tem que haver parcerias. Eles cedem a vegetação e os comerciantes plantam e fazem a manutenção", defende.

Theodoro Remigia é proprietário da Pizza a Bessa, que fica no prédio, e não concorda com o posicionamento da Novacap. "Essas plantas são do poder público, que são compradas pelo nosso IPTU. Eu não sei por que eles não querem fornecer as plantas para uma área pública", desabafa o comerciante. Procurada pela reportagem, o órgão não respondeu até o fechamento desta edição.

Código de Postura

O urbanista Frederico Flósculo analisou o caso e, segundo ele, uma boa alternativa seria colocar os interesses de ambas as partes dentro da parceria público-privada firmada por um contrato. "É importante que a comunidade tenha clareza a respeito de determinadas iniciativas, porque quando se quer modificar uma área pública, mesmo que dentro de uma parceria, tem que seguir o código de postura, que todas as cidades brasileiras têm", esclarece. O Código de Postura trata-se de diversas normas para melhorar a organização da cidade, como publicidade, propaganda, limpeza urbana, festas de rua, conservação de calçadas, feiras livres, arborização, áreas verdes, entre outros.

O condomínio empresarial segue aguardando um posicionamento do jurídico do prédio para agir da melhor forma diante do caso. Ao ser procurada pelo Correio, a Administração Regional do Sudoeste emitiu uma nota indicando que os comerciantes realizem a solicitação do projeto Adote uma Praça, conforme decreto número 39.690/2019. O objetivo da iniciativa é firmar parcerias com empresários e moradores do DF para a manutenção e recuperação de áreas públicas. Embora as praças sejam o principal foco, o programa também contempla jardins, balões rodoviários, estacionamentos, canteiros de avenidas, pontos turísticos, monumentos, parques infantis e Pontos de Encontro Comunitário (PECs).