Nesta terça-feira (7/3), durante o segundo painel do evento Correio Debate — Combate ao Feminicídio: uma responsabilidade de todos, o Titular da 2ª promotoria de violência doméstica em Brasília e colaborador do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, Thiago Pierobom fez duras críticas à indenização concedida a mulheres que entram em processos em caso de violência doméstica.
Segundo Thiago, há uma jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fixada em R$ 500 para mulheres agredidas.
"Nos casos ordinários de crimes o MP (Ministério Público) pede, sempre quando há juízo de denúncia criminal, pede uma indenização em favor da vítima e deixa eu fazer mais uma crítica, mas a gente tem que fazer autocrítica: a jurisprudência do TJDFT tabelou a indenização R$ 500 em casos de violência doméstica. O homem dá uma surra na mulher, espancada a mulher todinha, a gente ajuíza denúncia ele é condenado pelo crime e o juiz fixa R$ 300, 400, 500. Isso para mim é um escárnio, é uma falta de respeito profunda à dignidade daquela mulher que está sofrendo violência, não paga nem o advogado que ela vai ter que contratar", disse.
Autor de pesquisas científicas sobre feminicídio e violência contra mulher, Thiago cita que em todos os casos de feminicídio houve violência anterior contra a vítima, e por isso, todo crime de feminicídio é "evitável". Ele cita um estudo que aponta que 75% das mulheres vítimas de feminicídio não denunciaram o caso à polícia.
“Se o cara realmente exumaria essa promessa de matar a mulher o que a gente poderia ter feito diferente? Todo feminicídio é um crime evitável, principalmente quando a mulher vem até a gente avisa ‘oh, ele vai me matar’”, disse Pierobom.
"O feminicídio nunca acontece do nada, ele é uma escalada de episódios anteriores de violência que tem o ápice no feminicídio. Então seria um ápice de episódios anteriores, cada um desses episódios é uma oportunidade que siga a escala dessa violência. Então, quando uma mulher sofre uma primeira violência e vai numa delegacia de polícia e registra uma ameaça, uma agressão física, um estudo, uma percepção que seja, seria muito importante que esses órgãos do sistema de justiça e segurança pública tiverem uma tivesse uma atuação integrada em rede pra oferecer prevenção", complementou.
Notícias no seu celular
O formato de distribuição de notícias do Correio Braziliense pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Correio, clique no link abaixo e entre na comunidade:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida.
Cobertura do Correio Braziliense
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!