"Vai aquecer a economia do DF", diz Wellington Luiz sobre reajuste aprovado

Distritais aprovaram, nesta terça-feira (4/4), a recomposição de 18% a servidores de carreira, que será paga em três parcelas, a partir de julho. Já os comissionados foram contemplados com aumento de 25% nos seus ganhos, em uma única vez

Arthur de Souza

Suzano Almeida

postado em 05/04/2023 06:00

(crédito: Carlos Vieira/CB/D. A Press)

Sob pressão de servidores que ocuparam as galerias da Câmara Legislativa, os deputados distritais aprovaram o aumento de 18% em três parcelas para os servidores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF). O reajuste aprovado prevê pagamentos de 6% para julho deste ano e mais duas parcelas em julho de 2024 e de 2025.

Segundo o presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), o reajuste é uma forma de recompor as perdas dos servidores que não tem aumento desde 2012. Entretanto, a oposição criticou o valor dado. Segundo o distrital Chico Vigilante (PT), o valor real de 6% neste ano não se sustenta. "Esse valor sequer recompõe as perdas da inflação deste ano. Nem se fossem os 18% de uma vez seria suficiente", atacou.

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Após as falas da oposição, o ex-líder do governo deputado Hermeto (MDB) defendeu a proposta. "Quando o governo era do PT, o governador Agnelo Queiroz deu em três vezes também. Precisamos levar em consideração a boa vontade do governador", disse o distrital, para em seguida ser vaiado pelos servidores presentes.

Para contrapor a proposta, o deputado Fábio Felix (PSol) sugeriu que o aumento proposto para o governador, primeiro escalão e comissionados, também seja parcelado em três vezes. Outra proposta prevê que o reajuste seja dado em apenas duas parcelas de 9% cada. Ambas foram rejeitadas e o debate sobre o aumento para o chefe do Executivo local ficou para a próxima semana.

Mesmo com a derrota, os membros da oposição se comprometeram em buscar alternativas para que o governador Ibaneis Rocha (MDB) abra negociação com os sindicatos para que sejam realizadas a reestruturação das carreiras. "Vamos fazer uma comissão dos 24 distritais, para conversar com o governador", disse, para em seguida pedir aos servidores públicos nas galerias do prédio, que realizem manifestações na Praça do Buriti. "O governador só sabe ouvir por meio da pressão", apontou. O deputado ressaltou ainda que algumas categorias têm salários muito altos, enquanto outras têm salários muito baixos. "Precisamos enfrentar essa desigualdade", frisou.

Gabriel Magno (PT) comparou as propostas feitas para o aumento dos salários dos servidores e do governador. "Para ele, seria de uma vez, enquanto para os servidores, a ideia é fazer o parcelamento." Segundo o distrital, a divisão do pagamento em três vezes causa uma "grande desconfiança" nos trabalhadores. "Sofremos com o calote de 2015, que esse governo continuou e só pagou a última parcela no ano passado", lembrou. "Vamos cobrar do governo, o tempo inteiro, o pagamento do reajuste. A perda salarial é de 50,2%, desde 2015."

De acordo com os estudos apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CLDF, o maior impacto orçamentário em 2023 deverá ser na educação e na saúde, que somadas devem resultar em cerca R$ 425,8 milhões. (Confira abaixo)

Comissionados

O Projeto de Lei 238/2023, que concede aumento de 25% para os servidores comissionados, foi aprovado sem resistência. Deputados governistas defenderam a medida. "O aumento é necessário. Existem administradores ganhando R$ 7 mil para tanta responsabilidade. Ninguém quer trabalhar ganhando apenas isso", defendeu o governista Hermeto (MDB).

Insuficiente para professores

Diretor do Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF), Samuel Fernandes esteve na sessão e ressaltou a falta de reajuste nos salários da categoria. "Estamos há oito anos sem nenhum real de reajuste. A gente ganhava mais de 100% acima do piso nacional. Hoje, o nosso salário está abaixo, cerca de 4%", calculou.

Ele criticou a proposta aprovada, dizendo que não são 18% de reajuste. "O governo deu apenas 6% em 2023. Claro que não vamos recusar nenhum percentual, mas é insuficiente", destacou. "Vamos continuar lutando pela reestruturação da nossa carreira. Temos que negociar pontos, como a incorporação de gratificações e achatamento dos padrões", detalhou Samuel Fernandes.

O diretor do Sinpro-DF enfatizou que a categoria quer que o governo discuta a reestruturação da carreira. "Desde quando o governador voltou (do afastamento), protocolamos um documento para que ele recebesse o sindicato. Mas, até hoje, não tivemos resposta", lamentou. "Temos uma assembleia marcada para o dia 26 de abril, com o indicativo de greve. Se até lá o governo não sinalizar um algo mais dentro dessa reestruturação, a categoria pode deflagrar uma paralisação", alertou o gestor do sindicato.

Carreira

A CLDF aprovou, na mesma sessão, em dois turnos, a alteração da nomenclatura de cargos da Casa, elevando o status de cargos de ensino fundamental para médio e de médio para superior. A matéria foi chancelada a toque de caixa, passando pelas comissões em plenário. A pauta foi aprovada juntamente com proposição similar enviada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

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A medida, segundo o projeto, tem por objetivo corrigir problemas com desvios de funções, uma vez que alguns servidores com menor instrução, no que diz respeito aos seus cargos de origem, realizam funções de maior escolaridade.

A diferença entre as duas, segundo os próprios servidores, é que a matéria enviada pelo TCDF conta com o detalhamento de funções que podem ser exercidas pelos servidores da Casa de Contas. Por sua vez, a proposta da Câmara Legislativa prevê que as atribuições serão definidas posteriormente pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH).

A medida é criticada por servidores de cargos de nível superior que alertam sobre a possibilidade  de os servidores alçados às novas funções requererem salários compatíveis aos cargos que porventura exercerão.

Três perguntas para

Wellington Luiz (MDB), presidente da CLDF

Evento do Correio - Entre os Eixos do DF: debate temas relacionados à economia, sustentabilidade e qualidade de vida, no auditório do Correio Braziliense. Wellington Luiz, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press)

Quais categorias vão receber o aumento após a votação?
Votamos o dos servidores públicos, ou seja, aqueles 18% divididos em três vezes. Faltavam apenas duas comissões se manifestarem, e fizemos isso aqui dentro do plenário.

Qual a importância desse reajuste para a cidade, economicamente falando?
Isso vai aquecer a economia do DF. Entrando mais recursos no bolso do servidor, faz com que ele gaste um pouco mais. Então, o reajuste é muito importante, tanto para o trabalhador quanto para a economia da cidade.

Existe alguma emenda para alterar o parcelamento do reajuste?
Não cabe à CLDF fazer uma emenda dessa natureza, sob o risco de termos uma inconstitucionalidade declarada. É importante termos essa consciência. Claro que queríamos que o pagamento fosse feito em menos vezes, mas temos que entender as necessidades e limites do Executivo. Portanto, a ideia é aprovar da forma como foi proposto.

 

Impacto orçamentário

Até 2026, o reajuste deve gerar um custo acumulado de R$ 5,3 bilhões aos cofres do GDF

2023 - R$ 677,8 milhões*
2024 - R$ 2,6 bilhões
2025 - R$ 4,6 bilhões

2026 - R$ 5,3 bilhões

*Julho a dezembro