Passagem de ônibus entre Planaltina de GO e DF terá reajuste, decide Justiça

Liminar que suspendia o aumento vigorava desde 15 de março. Agora, a tarifa de ônibus entre Planaltina de Goiás e o DF sobe 12%, ficando em R$ 8,79. Prefeitura do município vai recorrer da decisão

Pablo Giovanni

postado em 12/05/2023 19:31

(crédito: Gustavo Moreno/CB/D.A Press)

O aumento de 12% nas passagens de ônibus de Planaltina de Goiás para o Distrito Federal voltou a valer, que passam a custar R$ 8,79. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entrou na Justiça e conseguiu derrubar a liminar que suspendia o reajuste. Em nota, a ANTT divulgou que "está adotando os procedimentos internos para cumprir a decisão judicial e, assim que for efetivada, comunicará à população e imprensa".

A decisão, proferida pelo desembargador federal Daniel Paes Ribeiro na quinta-feira (11/5), derrubou o despacho anterior, de 15 de março. No documento, Paes Ribeiro observou que haveria o risco de "colapso do sistema de transporte urbano”, já que uma das justificativas da ANTT era de que o reajuste foi necessário para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

A prefeitura do município, que havia ingressado com a ação para suspender o aumento, divulgou que vai recorrer da nova decisão.

Entenda o caso

Desde a 0h de 5 de maio, está em vigor o reajuste na tarifa de passagens de ônibus semiurbanos no Distrito Federal. O aumento foi de 12%, segundo a regulamentação da ANTT, e faz parte da nova estratégia adotada pelo órgão — o Plano de Recuperação do Semiurbano GO-DF.

No plano, há cinco eixos principais para que a iniciativa seja implementada da forma esperada pela ANTT. Entre elas, está o reajuste nos preços da passagens. As tarifas das linhas de ônibus semiurbanas que fazem o trajeto DF-GO e vice-versa não são padronizadas, mas o valor do aumento será aplicado da mesma forma à tabela tarifária de todas as viações.

O motivo da majoração, de acordo com a ANTT, são os aumentos de itens que geram impactos para a manutenção e operacionalização das empresas de ônibus, entre eles, do combustível, que chega a 48,2%, e do óleo lubrificante, que subiu 49,9%.