Distritais propõe título de cidadão honorário de Brasília para Flávio Dino

Projeto foi protocolado na última semana. Ao todo, cinco parlamentares assinaram o pedido para tornar o ministro da Justiça Flávio Dino como cidadão honorário de Brasília

Pablo Giovanni

postado em 07/06/2023 21:22 / atualizado em 07/06/2023 21:57

(crédito: Minervino Júnior/CB)

Um projeto de decreto legislativo da Câmara Legislativa (DO DF) quer conceder o título de cidadão honorário de Brasília ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O projeto é de autoria dos deputados Wellington Luiz (MDB), Max Maciel (PSol), Rogério Morro da Cruz (sem partido), Gabriel Magno (PT) e Doutora Jane (Agir).

No texto, protocolado, na quinta-feira (1/6), os parlamentares explicam que a concessão do título de cidadão honorário ao ministro é pela "brilhante e expressiva atuação jurídica e pelo louvável trabalho desenvolvido em diversos cargos públicos e no atual cargo.”

Para ir à votação no plenário, o projeto precisa tramitar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que terá o prazo de 10 dias úteis para conceder parecer. Após, o texto também precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Alexandre de Moraes

Um projeto semelhante também quer conceder o título de cidadão honorário ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os deputados Chico Vigilante (PT) e Wellington Luiz justificaram que o ministro é um "defensor da sociedade brasileira e do DF".

O projeto foi protocolado na segunda-feira (29/6). No texto, os distritais relembram a carreira de Moraes antes de chegar à cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal, após indicação do ex-presidente Michel Temer (MDB).

“A concessão do título é motivada pelo relevante trabalho prestado em defesa da democracia, da garantia do resultado útil das eleições e, principalmente, do enfrentamento aos atos antidemocráticos ocorridos no dia 08 de janeiro, conduzidos com muito profissionalismo e responsabilidade, de forma técnica, ética, imparcial, neutra, transparente, participativa, célere e eficiente”, justifica o texto.

Os parlamentares ainda citam a seriedade do trabalho desenvolvido pelo ministro do STF por garantir a “segurança jurídica, a ordem pública, a incolumidade das pessoas e evitou maiores danos ao patrimônio, agindo sempre na defesa e proteção da vida e na defesa da sociedade brasileira e do Distrito Federal.”

“Em reconhecimento à brilhante e expressiva atuação jurídica e do louvável trabalho desenvolvido ao Brasil e, consequentemente ao Distrito Federal pelo Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, contamos com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta homenagem”, conclui o documento.