Mudanças no Fundo Constitucional podem gerar demissões no serviço público

Ao CB.Poder, a vice-governadora explicou que grande parte do repasse é usado no pagamento de servidores. Ela também comentou sobre o avanço da discussão sobre o tema no Congresso.

Carlos Silva*

postado em 12/06/2023 16:12 / atualizado em 12/06/2023 16:13

(crédito: Mariana Lins )

Mudanças no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) podem provocar demissões no serviço público da capital. A informação foi dada pela vice-governadora do DF, Celina Leão, ao programa CB.Poder — parceria entre Correio Braziliense e TV Brasília — desta segunda-feira (12/6). Ao jornalista Carlos Alexandre de Souza, ela afirmou que, em caso de alterações no repasse, “as consequências podem ser drásticas”.

A vice-chefe do Executivo local explicou que isso se deve a grande parte do repasse ser usado no pagamento da folha de funcionários públicos. Sem uma sinalização clara das mudanças dentro da proposta do arcabouço fiscal – que tramita atualmente no Senado – o resultado pode ser uma diminuição, a médio ou longo prazo, no número de servidores. Além disso, um crescente fator previdenciário pode ter grande influência nesses cortes.

“Só queremos crescer se a receita corrente líquida também o fizer. Mas mudar essa regra no meio do jogo, para nós é algo que vai limitar nossa capacidade de investimento. Brinco que vamos ter dificuldade até para tapar buraco na rua”, comentou.

Discussão no Congresso

Apesar da previsão, Celina está otimista com o avanço dos debates sobre o tema dentro do Senado. Por lá, conforme frisou, as reuniões tiveram melhor resultado do que na Câmara. A vice-governadora avalia que o vínculos dos senadores com o DF podem ser de grande influência na compreensão da importância do repasse para a capital. “Muitos deles vivem em Brasília há anos e têm muito amor por essa cidade”, disse.

Já na Câmara o clima não é tão confiante. Segundo Celina, lá, a discussão em torno dos números referentes à perda para o DF com a alteração não avançou muito e a tendência é que o texto seja mantido na Casa. “Houve um questionamento sobre números e não se chegou a um ponto-comum. Acharam por bem o valor que a consultoria da Câmara havia calculado — uma perda somente de R$ 1 bi. Foi convencido aos líderes de que seria essa perda mínima, e eles votaram”, explicou ela, deixando claro que a perda será bem maior para os cobres do DF.

Obras

A vice-governadora também aproveitou para comentar sobre as obras feitas pelo Governo do Distrito Federal na segunda gestão Ibaneis Rocha e as comparou com feitos importantes conquistados por outros governadores. “Ele deixa um legado, assim como o governador Roriz deixou a Ponte JK e o governador Arruda, a EPTG. Temos o Túnel de Taguatinga e o viaduto do Recanto das Emas; enquanto o viaduto de Sobradinho vai ser inaugurado agora em julho. Isso traz bem-estar para o cidadão que vive aqui”, pontuou.

* Estagiário sob a supervisão de Hylda Cavalcanti