Câmeras corporais em PMs será implementada no segundo semestre de 2023

Expectativa é que 300 câmeras sejam colocadas para uso de policiais militares no segundo semestre deste ano. No entanto, efetivo da PM é de mais de 10 mil policiais

Pablo Giovanni

postado em 25/06/2023 22:53

(crédito: Divulgação/PM)

O subcomandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Adão Teixeira de Macedo, explicou que o alto comando da corporação está ansioso pela implementação de câmeras corporais. Inicialmente, a expectativa é que 300 câmeras estejam colocadas para uso nos PMs, já no segundo semestre desse ano.

De acordo com o número do último efetivo divulgado pela corporação, em março, existem 10.331 policiais na ativa. Durante audiência pública na Câmara Legislativa (CLDF), o oficial afirmou que a conduta inadequada de policiais militares causa um prejuízo não só para a corporação, mas para a população.

“Isso causa um custo elevado do processo investigativo. São muitos casos trazidos para a Corregedoria e para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Observamos que, se tivéssemos as imagens das câmeras, esses processos seriam resolvidos de uma forma mais célere, com segurança”, disse. “É uma questão estratégica para a corporação. Um dos objetivos estratégicos que harmonizam com esse projeto: fomentar o respeito aos direitos humanos e as garantias constitucionais. É um projeto muito importante”, pontuou.

O oficial explicou, ainda, que o modelo das câmeras escolhidas pela corporação traz segurança, não só para os policiais, mas para a população. O coronel disse que o armazenamento das imagens será em um período mínimo de 30 dias até 1 ano. “Grande parte desse custo é o armazenamento. Uma vez que essas imagens são definidas como parte de alguma investigação, elas não terão tempo determinado. Será previsto em lei”, disse.

“São dois tipos de gravações previstas no sistema. A corriqueira, que é de rotina, grava durante todo o turno do policial. Quando o policial pegar a câmera e acoplou, ela começa a gravar. E não para mais. O policial não consegue desligar a câmera, e ela terá todo um reforço estrutural para que garanta isso. A gravação intencional é a que ocorre no momento de abordagens. Ela será preservada por um ano. E, se no futuro for integrada a alguma investigação, ficará garantida enquanto a legislação prevê. É um sistema seguro e a imagem não poderá ser editada”, explicou.

Projeto de lei

A audiência, nessa sexta-feira (23/6), ocorreu porque existe uma projeto de lei tramitando na CLDF, desde 2021, que visa a implementação de micro câmeras nos uniformes de policiais civis e militares, além das viaturas policiais, para que auxilie na segurança da abordagem policial, além da produção de prova para investigação criminal. O PL foi inspirado por uma iniciativa semelhante em São Paulo, onde os policiais já trabalham com essa ferramenta. A ideia é de autoria do deputado Fábio Felix (PSol).

Além do parlamentar, o deputado Max Maciel (PSol), a deputada federal Erika Kokay (PT); o promotor de Justiça do MPDFT Flávio Milhomem; e representantes da associação dos Praças da PMDF, estavam presentes. O número de policiais civis no DF é de 3.864.