DECRETO

Saúde do DF vai receber R$ 74,25 milhões para compras de insumos até 2024

Recursos sairão do orçamento do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS), que foi alterado para dar mais agilidade às compras essenciais para hospitais e UPAs

Correio Braziliense
postado em 27/06/2023 22:15
 (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A Saúde do Distrito Federal poderá contar com valor de R$ 74,25 milhões até 2024. O repasse será feito pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para a compra de insumos, medicamentos, equipamentos e mobiliários dentro do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS) Segundo a Agência Brasília, neste ano o DF contará com R$ 27,7 milhões. No próximo ano, o valor previsto é de R$ 46,5 milhões. Ambos, ultrapassam o repasse feito nos últimos anos pelo mesmo programa, que foi de R$ 13,8 milhões anuais.

A destinação do montante só será possível devido ao orçamento do PDPAS, que foi alterado para propiciar mais modernidade e agilidade nas compras de insumos essenciais para o funcionamento de hospitais e unidades básicas de saúde. Anteriormente, o programa era utilizado apenas nas compras de farmácia, agora a modificação permite que bens permanentes também possam ser adquiridos, o que não era permitido quando foi lançado, em 2010.

O programa também vai destinar R$ 2,85 milhões em recursos de custeio exclusivos para as unidades básicas de saúde (UBSs), totalizando 176 unidades atendidas em sete regiões do DF. O decreto define que os valores serão liberados em seis frações bimestrais em conta bancária aberta no BRB e movimentados pelo Cartão PDPAS. A liberação dos valores está condicionada à apresentação de contas e à adimplência na prestação e aprovação de contas de recursos recebidos pelo programa em anos anteriores.


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