Força-tarefa agiliza laudos para concessão do Passe Livre Especial

O Passe Livre Especial é voltado a pessoas com deficiência e garante o uso gratuito do transporte público - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Correio Braziliense

postado em 14/08/2023 18:48

Em duas semanas, 13 médicos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) analisaram 2.501 laudos para a concessão do Passe Livre Especial — benefício voltado a pessoas com deficiência, que garante o uso gratuito do transporte público. A força-tarefa, que iniciou no fim de julho, reduziu a espera em 68% e tem previsão de término em agosto, segundo a Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde. O objetivo é agilizar o procedimento e reduzir a espera pela documentação.

O Passe Livre Especial é concedido a pessoas com insuficiência renal dialitica e cardiopatias crônicas graves, câncer, vírus da imunodeficiência humana (HIV), anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia) e, também, a pessoas com deficiência física, sensorial ou mental.

Para a força-tarefa, a SES-DF convocou médicos de diversas especialidades, como os de saúde da família e comunidade, otorrinolaringologistas, neurologistas, ginecologistas e endocrinologistas. "É um trabalho detalhado que requer olhar técnico e conhecimento das legislações. A meta é reduzir significativamente o tempo para a concessão dos novos passes", afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

As solicitações para obter o benefício devem ser feitas pelo site da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) ou no posto de atendimento do BRB Mobilidade, localizado na estação de metrô da 112 Sul. Para validar o Passe Livre, o profissional de saúde avalia os laudos e demais informações médicas apresentadas pela pessoa no momento da requisição. É necessário que a documentação esteja completa e que se adeque aos parâmetros estabelecidos por lei.

Laudos permanentes

Outra medida recém-adotada é a validade indeterminada de laudos médicos que tipifiquem deficiências permanentes. A regra vale para laudos emitidos por médicos do sistema de saúde pública do DF, mediante perícia.

“A força-tarefa aliada a essa nova regra é uma estratégia para que não haja mais espera pela análise de documentação no Passe Livre Especial”, explica a coordenadora de Atenção Secundária e Integração de Serviços (Coasis), Lara Nunes de Freitas Corrêa. Além disso, a SES-DF cedeu dois médicos para a SEPD, com o intuito de manter a homologação dos laudos em dia.

Para conseguir esse tipo de parecer, a porta de entrada são as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Em caso de necessidade de exames mais complexos, os pacientes são encaminhados para ambulatórios especializados da rede. Para encontrar sua UBS de referência, acesse o portal do InfoSaúde e digite seu CEP.

Com informações da Secretaria de Saúde