O feminicídio não acaba após o crime e governo pretende ajudar órfãos

16/08/2023 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF - CB.PODER entrevista a vice-governadora Celina Leão. - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Lorena Pacheco

Denise Rothenburg

Lorena Pacheco

postado em 17/08/2023 03:55 / atualizado em 17/08/2023 09:47

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), foi a entrevistada, de ontem, do CB.Poder — parceria entre Correio e TV Brasília. Com a bancada ocupada pelas jornalistas Denise Rothenburg e Lorena Pacheco, Celina falou de medidas que o Governo do Distrito Federal (GDF) vem tomando no sentido de prevenir o assassinato de mulheres em razão do gênero.

Na conversa, a vice-governadora revelou, em primeira mão, que o governador Ibaneis Rocha (MDB) acabara de enviar para Câmara Legislativa do DF (CLDF) um projeto de lei que garante benefício de R$ 600 aos órfãos do feminicídio da capital. "[O feminicídio] não acaba no momento em que se mata a vítima, porque tem os familiares, os filhos. Muitas dessas crianças estão passando necessidade. O pai está preso, a mãe morta e avó, por vezes, tentando dar o básico, colocar a comida na mesa", explicou Celina, que frisou, também, que o DF não tem nenhum caso de feminicídio sem solução.

As jornalistas fizeram perguntas sobre o Fundo Constitucional do DF (FCDF), o qual Celina classificou como o "menor dos problemas" da votação do arcabouço fiscal. Acerca de uma possível participação do PP no Governo Federal, a vice-governadora disse que acredita que cada estado deve tomar sua própria decisão sobre a adesão.

O que podemos fazer para reduzir esses dados alarmantes do feminicídio?

As estatísticas falam. As mulheres que estavam com alguma proteção, não a medida protetiva, que por si só não protege, é um papel, mas, aquela que estava com o botão do pânico e o aplicativo Viva Flor, dessas perdemos nenhuma. No dia em que tivemos o último debate aqui no Correio Braziliense, baixamos uma portaria na qual mudamos o protocolo segundo o qual não esperamos mais o Judiciário dar a medida protetiva. Nós perguntamos para essas mulheres se elas querem botar no celular o aplicativo Viva Flor.

O governador mandou à CLDF proposta de benefício de R$ 600 para os órfãos do feminicídio. Como funcionará?

A percepção que tivemos, até com várias matérias do próprio Correio, é que o feminicídio é continuado. Não acaba no momento em que se mata a vítima, porque tem os familiares, os filhos. Muitas dessas crianças estão passando necessidade. O pai está preso, a mãe morta e a avó tentando dar o básico, colocar a comida na mesa. É um projeto que dá um suporte pós-traumático financeiro para a tutora ou tutor, desde que não seja o feminicida, que fica impedido de ver os filhos. Nosso sentimento é de acolhimento, pois a percepção de miserabilidade de muitas famílias que estão passando por esse problema é enorme. E a pessoa precisa estar cruzada com algum programa social. São R$ 600 para cada criança, até alcançar a maioridade, ou até 21 anos, dependendo da vulnerabilidade. Nós temos, hoje, um número de 300 órfãos de feminicídio.

Como está a situação do Fundo Constitucional do DF?

Hoje, o FCDF é o menor problema dentro do arcabouço. Há um sentimento de consenso de retirada por parte de todos os líderes. O pedido do governo é que se vote o arcabouço, mas há uma insatisfação por parte de vários líderes do Congresso no tratamento a essas lideranças e do próprio formato de como isso se antecede. Até porque o presidente Arthur Lira (PP) fez várias entregas. Começou a dar governabilidade ao governo ainda no mandato passado, cuidando da PEC, votando a reforma tributária e votando o primeiro turno do arcabouço. Foram feitos em seis meses projetos estruturantes que valeriam por quatro anos. Mas há um sentimento por parte dos líderes de falta de acolhimento dos ministros, em áreas específicas.

O PP vai mesmo para o governo?

Nosso presidente nacional tem sido muito claro conosco em relação à oposição do Progressista, que é um partido muito grande, onde você precisa levar em conta as questões regionais. Alguns estados caminharam com a esquerda na eleição passada, porque não se conseguiu trazer um consenso, pelo tamanho do partido. A posição do presidente Ciro é essa, mas você não pode impedir que alguém do partido assuma um ministério. Há a expectativa, acredito, por parte de alguns deputados do Progressista, de compartilhar projetos. Não sei qual área que estão definindo, mas há hoje uma divisão dentro do próprio partido.

Qual é a ala majoritária dentro do partido?

Acredito que a ala majoritária se dará por estados. Cada estado tem uma percepção. Aqui, no Distrito Federal, o centro e a direita ganharam as eleições em primeiro turno. Então você não pode trair a expectativa do seu eleitorado. Cada estado vai ter uma posição.

O caso das joias tirará o ex-presidente Jair Bolsonaro da cena?

Eu não acredito nisso, até porque o eleitor do Lula votou no Lula mesmo ele saindo de uma situação política dificílima, que foi o processo que ele passou e ele continua sendo Lula. O cara que é Bolsonaro não vai deixar de ser Bolsonaro, acredito. Agora, está muito claro que o ex-presidente não será candidato. Será alguém que tem o apoio dele, mas que não leve as pautas que eu acredito que o levaram à derrota.

Quais erros?

A falta de diálogo, forma de falar, falta de diálogo entre os poderes, umas falas soltas que foram interpretadas como falas grosseiras e deselegantes. Eu acho que a população não gosta disso.

Matéria de Naum Giló