Desconto em salário de servidores causa tumulto e indignação em frente a sindicato

Trabalhadores formaram uma fila quilométrica após sindicato propor desconto de 1% na folha de pagamento. O débito é referente a uma taxa assistencial

Desconto de sindicato em salário de servidores causa tumulto e indignação - (crédito: Material cedido ao Correio)

Laezia Bezerra +

postado em 09/10/2023 21:55 / atualizado em 10/10/2023 20:45

Servidores públicos do Distrito Federal formaram uma fila quilométrica no Conic, nesta segunda-feira (9/10). O motivo da confusão foi um desconto polêmico e sem divulgação de 1% na folha de pagamento. O tumulto começou nas primeiras horas da manhã e se estendeu ao longo do dia. O débito é referente a uma taxa assistencial proposta e aceita pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do DF (Sindser).

A votação do desconto teria ocorrido em uma assembleia na semana passada. Muitos dos servidores que estavam na fila criticaram a medida e disseram que a reunião foi feita sem ampla divulgação. A categoria reclama que a entidade deu apenas cinco dias úteis até a quarta-feira (11/10), para  quem não quisesse autorizar a cobrança, pudesse se manifestar, o que deveria ocorrer de forma presencial com uma solicitação por escrito.

De acordo com os servidores, quem quisesse contestar a perda salarial precisava correr, pois os horários eram de 10h às 11h30 e de 14h às 16h, outro ponto que também gerou muita reclamação. A confusão tem ocorrido todos os dias entre trabalhadores e o sindicato, que tem dificultado o recebimento da carta de oposição à cobrança.

Entre os servidores afetados estão trabalhadores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), entre outros.

Contribuição assistencial

Em 11 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento finalizado, que é constitucional a cobrança da contribuição assistencial por sindicatos, desde que esteja prevista em acordo ou convenção coletiva e de que haja direito de o trabalhador não sindicalizado se opor a ela.

A decisão do STF foi criticada por alguns setores, que consideram que ela representa um retrocesso na liberdade sindical. Outros, no entanto, defendem que a decisão é necessária para garantir a sobrevivência dos sindicatos, que perderam receita com a extinção do imposto sindical obrigatório em 2017.