Cinco mortes, duas prisões: como a acidente na BR-070 poderia ter sido evitado

O capotamento de ônibus na BR-070, na altura da Ceilândia, resultou em cinco mortos e 17 feridos no fim da tarde de sábado. O motorista do veículo e o dono da empresa de transporte, filho e pai, foram presos em flagrante

Passageiros que vinham do Maranhão para o Distrito Federal precisaram ser transportados para os hospitais de Ceilândia, Taguatinga e o Base. Ao menos duas morreram no local do tombamento - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Isabela Berrogain +

Mila Ferreira +

postado em 23/10/2023 05:45 / atualizado em 23/10/2023 13:17

Cinco pessoas morreram e 17 ficaram feridas após o capotagem de um ônibus que fazia o trajeto Maranhão-Brasília, no fim da tarde de sábado. O acidente aconteceu na BR-070, na altura da Ceilândia, e 32 passageiros estavam dentro do veículo no momento. Segundo informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o veículo não tinha autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros, estava sem seguro e com os pneus carecas. No mesmo dia, o motorista que dirigia o ônibus, Felipe Alexandre Gonçalves Henriques, e o pai dele, Alexandre Henriques Camelo, dono da empresa de transporte de turismo responsável pelo veículo, foram presos em flagrante.

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o acidente ocorreu após o ônibus ser parado no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da BR-070, onde agentes da ANTT realizaram uma vistoria e encontraram irregularidades no ônibus, constatando que tratava-se de transporte pirata. Assim, os fiscais iniciaram uma escolta do ônibus até o terminal rodoviário mais próximo — em Taguatinga —, como é padrão neste tipo de flagrante, para que os passageiros pudessem desembarcar e que o transporte fosse apreendido.

A empresa ficaria, ainda, responsável por arcar com os custos do restante da viagem dos que embarcaram no transporte clandestino, para que pudessem seguir por outra linha, em situação regular. No entanto, em uma tentativa de fuga, o motorista teria arrancado em alta velocidade durante o trajeto entre o posto da PRF e o terminal rodoviário, perdendo, assim, o controle do veículo, o que acarretou no capotamento. Em nota divulgada à imprensa, a ANTT esclareceu que não houve perseguição por parte da equipe da agência.

Em testemunho à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Felipe afirmou que quem estava dirigindo o veículo no momento do acidente era o pai. Alexandre, por sua vez, garantiu que não estava fugindo da fiscalização, já que o ônibus estava cheio e os fiscais estavam em posse dos documentos dos passageiros. Segundo a versão dele, o ônibus derrapou devido a uma caminhonete que freou na frente do veículo, fazendo-o perder o controle. O teste de bafômetro foi feito no local e comprovou a não ingestão de bebida alcoólica por parte dos motoristas. Ambos responderão na justiça por homicídio qualificado.

A sobrinha de uma das passageiras, que se feriu levemente e foi encaminhada para o Hospital de Base, relatou ao Correio os momentos de tensão vividos dentro do ônibus pela tia, que ligou para ela, assim que o ônibus foi parado pelos fiscais da ANTT. "Ela disse que pediram os documentos de todos que estavam no veículo. Ela ficou assustada e me pediu que a encontrasse no Terminal Rodoviário de Taguatinga. Poucos minutos depois, aconteceu o acidente", contou. A mulher veio do Maranhão passar alguns dias em Brasília.

Alerta

Apesar dos esforços por parte da ANTT em relação à fiscalização, os acidentes envolvendo transportes piratas ainda são comuns no Brasil. Por isso, a agência reforça a ideia de que "o passageiro é o principal fiscal" e a importância de saber reconhecer as principais características do translado irregular. De acordo com Felipe Ricardo, superintendente de fiscalização da agência, os cuidados devem começar pelo local de embarque. "Normalmente, a clandestinidade age no meio da rua, sem emissão de bilhete", aponta. "O primeiro sinal de alerta é embarcar em lugares que não são a rodoviária ou um ponto de ônibus", explica o superintendente.

Os passageiros também devem se atentar às passagens — nos ônibus de linha, é obrigatória a apresentação de bilhete eletrônico para o embarque. Já os fretamentos são organizados por meio de listas com os nomes das pessoas que irão embarcar no veículo. "É um serviço público que não pode ser prestado de qualquer forma", alerta o superintendente de fiscalização da ANTT. "Quem embarcaria em uma viagem em um avião clandestino? Essa é uma mentalidade que nós precisamos mudar no Brasil, que o transporte de ônibus não é tão importante", observa.

Apesar de ainda não ser considerado crime, o transporte pirata é uma contravenção penal. Por agir fora da lei, o valor deste tipo de translado costuma ser mais em conta, já que não recolhe impostos ou não estabelece vínculos empregatícios com os motoristas, por exemplo. "Nós sabemos que o transporte regularizado é um pouco mais caro, mas há um motivo por trás disso", argumenta o superintendente. Para ele, grande parte da população que faz uso desse serviço tem noção de que se trata de um traslado clandestino, mas ainda opta por ele, justamente pelo preço. "Muitas vezes, o passageiro, por necessidade, não questiona. Nós acreditamos que aquelas pessoas que embarcam no meio da rua, têm conhecimento, até certo ponto, de que se trata de um transporte clandestino", avalia.

"Nós sabemos da condição da população, em que, às vezes, R$ 50 a menos em uma passagem pode fazer a diferença. No entanto, viagens como essas, em que pessoas vêm do Norte ou Nordeste para o Centro-Oeste, costumam ser planejadas, uma vez no ano ou no semestre", pontua. "A diferença dos R$ 50 é irrisória diante da morte", complementa. Entre janeiro e 21 de outubro deste ano, em todo o Brasil, foram apreendidos 1.287 veículos fora da conformidade com as normas do transporte de passageiros interestadual. Em 2022, no mesmo período, foram registradas 835 ocorrências. Felipe ainda ressalta que a ouvidoria da ANTT pode ser acessada pelo telefone 166, e também via e-mail e site. "Quanto mais nós tivermos conhecimento dos nossos direitos, mais iremos cobrá-los", finaliza.