Senado aprova projeto do reajuste de 18% para forças de segurança do DF

Projeto de lei foi aprovado no Senado e enviado ao presidente Lula para sanção. Sindicatos e associações que representam policiais militares, civis e bombeiros acompanharam a votação no plenário da Casa

Planalto melhora a proposta para reajuste das forças de segurança, agora em 2 em vez de 3 parcelas - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Pablo Giovanni +

postado em 01/11/2023 14:25 / atualizado em 01/11/2023 21:42

O plenário do Senado Federal aprovou, em sessão na manhã desta quarta-feira (1°/11), o Projeto de Lei 4.426/2023 que trata, entre outros temas, sobre o reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal.

O projeto seria votado na sessão de terça-feira (31/10). Conforme mostrado pela jornalista Ana Maria Campos, na coluna Eixo Capital do Correio desta quarta, não houve consenso entre os parlamentares na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) por discordância em um artigo do projeto original, o de número 34. No projeto, cita que seriam transformados 13.375 cargos efetivos vagos do governo federal em 6.692 para servidores concursados e 2.243 para comissionados.

Apesar disso, o projeto foi novamente colocado em pauta pela comissão nesta quarta e foi aprovado logo em seguida, indo ao plenário. Na hora de votar, 51 senadores decidiram votar pela permanência do artigo, enquanto 18 senadores ligados à ala da direita votaram contrários — com isso, o trecho ficará da maneira que o governo federal enviou.

Como o único impeditivo para o avanço da votação era esse artigo, nenhum senador se manteve contrário a aprovação do projeto em redação final. O texto que trata sobre o reajuste de policiais civis, militares e bombeiros, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os sindicatos que representam a PCDF e as associações que representam policiais e bombeiros comemoram a decisão no plenário. A segunda parcelada do reajuste cairá na conta dos oficiais em janeiro de 2024.

Tramitação e reajuste

Antes de ir à votação no Senado, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados. A Medida Provisória (MP) que trata sobre o reajuste foi assinada em julho, saindo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Como toda MP precisa, necessariamente, se tornar um projeto de lei, o governo federal encaminhou logo em seguida o PL ao Congresso. A primeira parcela do reajuste de 18%, dividido em duas vezes, caiu em agosto. O restante, 9%, está previsto para cair na conta das forças de segurança em janeiro de 2024.

O ato de assinatura da MP ocorreu pelas mãos do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), porque Lula cumpria agenda internacional, à época, em Bruxelas, na Bélgica.