Sob gritos de "conchavão", distritais discutem concessão da Rodoviária

Parlamentares contrários à proposta pedem a retirada da matéria ou ao menos que os direitos dos permissionários seja garantidos, enquanto governistas querem a proposta aprovada a toque de caixa

Projeto deve ser votado nesta terça (12/12), em sessão no plenário da Câmara Legislativa. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Pablo Giovanni +

Suzano Almeida +

postado em 12/12/2023 19:02

Em meio a gritos de "retira" e de "conchavão" do público no plenário, deputados da base e da oposição tentam, nesta terça-feira (12/12), um acordo para que o projeto de concessão da Rodoviária do Plano Piloto seja votado na Câmara Legislativa (CLDF).

Parlamentares contrários à proposta pedem a retirada da matéria ou ao menos que os direitos dos permissionários seja garantidos. Por outro lado, favoráveis ao Projeto de Lei 2.260/21, por ordem do Palácio do Buriti, querem a matéria aprovada a toque de caixa.

Segundo um parlamentar da oposição, o objetivo é evitar a votação e empurrá-la para 2024. Entretanto, o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), negou a interrupção da tramitação.

A proposta apresentada pelo Poder Executivo local prevê a concessão do espaço da Rodoviária por 20 anos. Nesse período, a empresa poderá explorar economicamente os espaços, incluindo os quiosques de permissionários.

Por esse motivo, a equipe técnica do deputado Chico Vigilante (PT) apresentou uma emenda que evita a retirada dos concessionários. A cláusula foi inserida no primeiro artigo do projeto, uma técnica legislativa que impede que o Executivo vete a proposta ao custo de inviabilizar todo o PL.

O presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da CLDF, Max Maciel (PSol) criticou a falta de recursos investidos nos anos anteriores à decisão de votar a concessão.

"A Rodoviária do Plano Piloto não teve investimento nos últimos anos. Em 2021 foram R$ 9 milhões, em 2022 foram apenas R$ 7 milhões. Este ano, o governo está fazendo investimentos e consertos de elevadores e escadas rolantes e gastou R$ 27 milhões, porque as empresas não vão assumir um espaço que precisa de reformas", criticou.

O Governo do Distrito Federal (GDF), mesmo deixando de ser o responsável pelo principal terminal do DF ainda pagará a taxa de acostamento. Segundo Maciel, o governo informou que serão R$ 10 milhões por ano. Entretanto, o recurso não está previsto no orçamento.

Acordo

Antes da votação, a presidência de Wellington Luiz se reuniu com os deputados para tentar um acordo. Sob protestos e gritos de "conchavão" no plenário, o distrital Chico Vigilante rechaçou as galerias. "Não admito que vocês chamem de conchavo. Estamos debatendo aqui. Não admito."

Após uma breve reunião, o presidente retomou a sessão. A oposição tentou votar os mais de 200 vetos que estão parados na pauta desde 2015, mas acabou vencida. Enquanto isso, na sala anexa ao plenário, técnicos da CLDF e do governo debatiam emendas em acordo com a oposição. Mesmo assim, a Mesa Diretora continuou com a votação.