Memória

 Ibaneis e ex-governadores fazem defesa do Fundo Constitucional no Senado -  (crédito: Renato Alves/Agencia Brasília)
Ibaneis e ex-governadores fazem defesa do Fundo Constitucional no Senado - (crédito: Renato Alves/Agencia Brasília)

Em maio de 2023, políticos do DF se uniram contra a proposta de inclusão do Fundo Constitucional no Arcabouço Fiscal. Na época, o governador Ibaneis Rocha reuniu ex-governadores e outras autoridades para discutir formas de conseguir retirar o FCDF do projeto. A batalha, que durou longos meses, passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A vice-governadora Celina Leão (PP) liderou as articulações, pelo fato de ser do mesmo partido do relator do projeto, Cláudio Cajado (PP-BA).

Em agosto do mesmo ano, o texto do novo regime fiscal foi aprovado, sem o Fundo, em uma sessão deliberativa da Câmara, com 379 dos 443 votos dos parlamentares presentes. O Fundo Constitucional é uma verba repassada anualmente pela União à capital do país para investimentos, custeio e manutenção nas áreas da saúde, educação e segurança pública. De acordo com a legislação atual, o valor repassado é corrigido com base na variação da receita corrente líquida da União, de junho a julho do ano anterior.

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postado em 30/11/2024 06:01
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