No início da quinta sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (24/6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) prestou homenagem ao desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, que se aposenta após mais de 40 anos de serviços dedicados à Justiça.
A cerimônia contou com a presença de familiares do magistrado: a esposa, Jane Mundim de Moraes Oliveira; os filhos, Leonardo Henrique, Cristina, Raquel e Flávia; o genro, Rodrigo Otávio; os netos, Henrique, Rafaela, César Henrique e Felipe; além dos sobrinhos Luiz Eduardo e Daniela.
Durante a homenagem, o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, destacou a importância de Getúlio Vargas de Moraes Oliveira para o Tribunal, referindo-se a ele como uma das poucas pessoas “insubstituíveis”.
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Entre os discursos, o desembargador Diaulas Costa Ribeiro ressaltou a liderança e a habilidade política do colega ao longo das últimas décadas. “Com sua aposentadoria, o Tribunal de Justiça não poderá se esquecer da voz sensata de sua liderança. Deveremos nos inspirar sempre na sua habilidade política na condução dos interesses do Tribunal perante os poderes Legislativo e Executivo, como prova de que quem sabe, faz agora. Como ocorreu nas buscas por recursos para investimentos, expansão do quadro de magistrados, implementação de novas circunscrições e especialmente em projetos de leis para melhoria das condições de trabalho de magistrados e servidores”, disse.
O procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, também destacou os méritos do desembargador aposentado. “Firme e sempre justo. Sua dedicação não passou despercebida e fez diferença em muitas vidas nesta capital”, afirmou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Paulo Maurício Braz Siqueira, também prestou suas homenagens e relembrou um dos episódios marcantes da carreira do desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira.
Nos primeiros anos de magistratura, ele proferiu uma sentença histórica que autorizou uma cirurgia cardíaca de altíssimo risco em uma criança de um ano de idade, mesmo sem o consentimento paterno. Segundo Braz Siqueira, a decisão foi fundamental para salvar a vida da menina. “O magistrado perspicaz proferiu decisão autorizando a realização da cirurgia.” Ele conta que a intervenção foi bem sucedida e a mãe passou anos enviando fotos de Natal da filha, como expressão de gratidão.
Os desembargadores seguiram com as homenagens, ressaltando a trajetória, o legado e a dedicação do colega ao longo de mais de quatro décadas de serviço público.