Na segunda-feira, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) foi acionado pela CLDF, por meio de uma representação que pedia a suspensão de um contrato firmado entre a Secretaria de Educação (SEE-DF) e a empresa HD Empreendimentos visando a compra de kits de copos, pratos e talheres para a alimentação escolar.
O contrato foi fechado no valor de R$ 98,4 milhões e previa a aquisição de 455 mil kits. A representação apontou problemas na qualidade dos utensílios, o que estaria causando queimaduras nas crianças, e um suposto conflito de interesses causado por uma relação pessoal entre a servidora da secretaria responsável pelo contrato e o sócio-administrador da empresa contratada.
O autor da representação foi o deputado distrital Gabriel Magno (PT). A denúncia aponta que a servidora da SEE-DF era namorada do sócio da HD empreendimentos e, mesmo assim, teria autorizado pagamentos referentes a uma parte dos kits.
Também de acordo com a denúncia, a qualidade de utensílios que já foram distribuídos às escolas seria insatisfatória e há registros de crianças queimadas ao manusear copos e pratos com bordas de alumínio superaquecidas, além de oxidação, infiltração de água e colheres frágeis.
Ao Correio, a secretaria informou que, em 16 de maio, a servidora pediu dispensa da função de fiscal do contrato em questão e, na mesma data, também pediu exoneração do cargo em comissão que ocupava na pasta. A secretaria informou, ainda, que o caso foi encaminhado para a Corregedoria para apuração.
Em 17 de maio, a servidora solicitou auditoria integral sobre os atos relacionados ao contrato e, em 18 de maio, a secretaria determinou a suspensão cautelar de pagamentos vinculados ao contrato e a realização de auditoria e análise técnica da execução contratual.
A secretaria destacou que as 461 unidades escolares contempladas também serão consultadas oficialmente sobre o recebimento, uso e possíveis inconformidades identificadas.
Procurado pela reportagem, o TCDF não se manifestou até o fechamento desta edição.