A equipe do Ministério da Saúde, responsável pelo estudo sobre a flexibilização do uso de máscaras no Brasil, em fase de finalização, informou, nesta sexta-feira (15/10), que o relatório da análise deverá sugerir que continue a cargo de cada município a decisão de obrigatoriedade de uso do acessório contra a covid-19, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo o jornal A Folha de São Paulo, o documento informa que o órgão deverá estabelecer parâmetros com base nas taxas de transmissibilidade, avanço da campanha de vacinação e demanda por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de cada cidade.
O documento sugere, segundo fontes da pasta da Saúde, que os municípios continuem com a autonomia sobre as regras de uso da máscara, já determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda assim, o Ministério da Saúde tem enfrentado pressão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para flexibilizar as orientações, o que também vem sendo defendido pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, desde pouco tempo após assumir o cargo de ministro.
"Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar este símbolo que, obviamente, tem a sua utilidade para quem está infectado", afirmou o Bolsonaro em junho deste ano, referindo-se à Queiroga. Na semana passada, o ministro da Saúde afirmou abertamente ser 'absolutamente contrário' à obrigatoriedade do uso de máscara contra covid.
"Sou absolutamente contrário. O governo federal defende primeiro a dignidade da pessoa humana, a vida, a liberdade. Eu acho que uma lei para obrigar qualquer coisa é um absurdo, porque não funciona. Temos que fazer as pessoas aderirem às recomendações sanitárias", disse Queiroga.
De acordo com as fontes do ministério, o relatório com a conclusão do estudo ainda não tem data para ser divulgado de forma ampla, mas deve ocorrer em breve. Inicialmente, o parecer indicaria a derrubada do uso de máscaras ao ar livre, com base em artigos sobre o tema e em experiências bem sucedidas em outros países. Além disso, o ministério analisa parâmetros para que o acessório volte a ser usado em caso de necessidade, como no surgimento de uma nova onda da covid, por exemplo.