CNC defende reforma administrativa antes da tributária

Confederação cria grupo de trabalho para contribuir com as discussões e calcula que reestruturação do Estado pode gerar economia de mais de R$ 700 bilhões em 15 anos

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postado em 28/08/2020 09:58 / atualizado em 01/09/2020 10:51
O momento atual, marcado pela pandemia, é apontado pela CNC como um entrave nas discussões da reforma tributária -  (foto: Tania Regô/Agência Brasil)
O momento atual, marcado pela pandemia, é apontado pela CNC como um entrave nas discussões da reforma tributária - (foto: Tania Regô/Agência Brasil)

Um sistema tributário mais simples e justo é fundamental para levar a economia do Brasil a um ciclo de investimento e crescimento sustentável. Por isso, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) criou um grupo de trabalho a fim de analisar os projetos de reforma tributária apresentados pelo Executivo e pelo Legislativo que estão em discussão no Congresso.

Liderado pelo presidente da CNC, José Roberto Tadros, e composto por diretores da entidade e técnicos com amplo conhecimento do assunto, o grupo de trabalho tem como objetivo formular propostas para dar sequência às reformas estruturais necessárias para a retomada da economia do país.

Na visão da CNC, é essencial que haja um ambiente de segurança e certeza para que a reforma avance. Nesse cenário, a Confederação defende que qualquer reforma tributária deve ser precedida de uma reforma administrativa. “É mais urgente redimensionar o tamanho do Estado antes de se falar em novas regras tributárias”, afirma José Roberto Tadros. “Afinal, sem essa readequação administrativa, toda e qualquer alteração que se pretenda implementar trará, necessariamente, uma elevação da carga tributária, o que prejudicará ainda mais o desenvolvimento das atividades econômicas em nosso país”.

Segundo cálculos da CNC, a carga tributária no Brasil em 2019 foi de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) e R$ 2,5 trilhões foram pagos em impostos federais, estaduais e municipais – quase R$ 200 bilhões a mais do que em 2018. A reforma administrativa, defende a Confederação, pode abaixar esse percentual para 25%, resultando em uma redução de cerca de R$ 730 bilhões nas despesas com a máquina do Estado, em 15 anos.

Pandemia

O momento atual também é apontado pela CNC como um entrave importante nas discussões em torno de qualquer tipo de reforma tributária. O presidente da Confederação reforça que, em meio à pandemia do novo coronavírus, não é possível tratar o tema de forma apropriada. “Deveríamos estar focados em garantir a sobrevivência empresarial durante essa crise econômica sem precedentes, quando sequer temos conhecimento da dimensão dos impactos econômicos futuros que serão gerados em razão da crise sanitária”, avalia.

O vice-presidente Financeiro da CNC, Leandro Domingos, corrobora a opinião de Tadros e reforça que este não é o cenário adequado para a reforma tributária: “Não é prudente realizá-la às pressas, no momento em que empresas estão em dificuldades e o Congresso atuando a distância. O governo precisa preocupar-se com a sobrevivência das empresas, que serão as responsáveis pelageração da renda e dos empregos.”

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