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André Santos faz projeto de lei que assegura mototaxistas em São Paulo

Projeto prevê cobertura para condutores, passageiros e terceiros, garantindo proteção e dignidade para os trabalhadores do setor.

A discussão sobre a regulamentação do serviço de mototáxi na cidade de São Paulo motivou o vereador André Santos (Republicanos) a apresentar um projeto que torna obrigatória a contratação de seguro para mototaxistas, passageiros e terceiros. A proposta visa garantir mais segurança no trânsito e amparo às vítimas em casos de acidentes, protegendo tanto os profissionais quanto os usuários desse serviço. O projeto, no entanto, só entrará em vigor caso a atividade seja regulamentada no município.

Para o vereador, a medida é essencial diante dos riscos do trânsito paulistano. “O mototáxi se tornou uma alternativa fundamental de transporte para milhares de pessoas. No entanto, os riscos são altos, e, em caso de acidentes, muitos trabalhadores e passageiros ficam desamparados. Nosso objetivo é oferecer mais segurança e dignidade para todos”, afirmou.

Além de proporcionar maior tranquilidade para os mototaxistas, o seguro obrigatório também pode impactar positivamente a categoria, trazendo mais profissionalização e reconhecimento para a atividade. “Estamos falando de pais e mães de família que dependem desse serviço para sobreviver. Garantir proteção a eles é uma questão de justiça”, destacou André Santos.

O projeto já foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo e aguarda leitura no plenário. Após essa fase, será analisado pelas comissões responsáveis antes de ser votado pelos vereadores. Caso aprovado, seguirá para sanção do prefeito. O vereador destaca a importância do apoio da população para que a proposta avance, ressaltando que a mobilização social pode ser decisiva na tramitação e aprovação do projeto.

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