9h - 9h30
O Código Comercial sistematiza normas e relações sociais e econômicas, regula os direitos e obrigações das empresas e suas relações, servindo como poderoso instrumento de propagação de conceitos e valores. Atualmente há um projeto de lei que aborda este assunto em tramitação no Congresso. Por se tratar de um tema de importância vital para as relações empresariais e cidadãs, é necessário ampliar o debate junto à sociedade.
Para contribuir com essa discussão tão relevante, que impacta na vida social e econômica do país, o Correio Braziliense promoverá um evento, em parceria com a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) reunindo autoridades, representantes de entidades e especialistas em um debate produtivo sobre os principais temas que envolvem o Código Comercial brasileiro.
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Cursou análise econômica do Direito pela Universidade de Chicago (EUA). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor convidado da pós-graduação da FGV-Rio.
Marcelo Maia é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tem especialização em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), MBA em Finanças pelo IBMEC e certificado em Finanças e Administração pela University of California at Berkeley, nos Estados Unidos. Maia acumula anos de experiência no setor privado em gestão de grandes negócios, contabilidade, controladoria, relacionamento com fornecedores; marketing, logística e outras áreas, tendo também atuado como diretor de associação representativa do setor varejista nacional. De abril de 2015 até a presente data, exerce o cargo de Secretário de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, auxiliando na formulação, coordenação, implementação e avaliação de políticas públicas, bem como no estabelecimento de ações para o desenvolvimento do sistema produtivo nas áreas de comércio e de serviços.
Advogado em São Paulo. Membro do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) da BM&FBOVESPA e do Conselho de Autorregulação Bancária da Febraban. Foi Diretor de Regulação BM&F (2006 a 2008), diretor de Autorregulação da BM&FBOVESPA (2008), diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2009 a 2013) e membro do Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation, do Financial Stability Board (2009 a 2013). Autor do livro "Regulação do mercado financeiro e de capitais", atualmente em sua segunda edição, e de diversos artigos sobre Direito Comercial e regulação do mercado financeiro e de capitais.
Honório Pinheiro é graduado em Administração de Empresas, Direito e Psicologia. Tem pós-graduação em Administração de empresas, pela UNIFOR, e em Marketing, pela ESPM - Escola Superior de Propaganda e Marketing - Rio de Janeiro. Em 1991 abriu o seu próprio negócio junto com o pai e o irmão. Hoje dirige o Pinheiro Supermercado - O Bom Vizinho, que conta com 11 supermercados em Fortaleza, Quixadá, Itapipoca, Sobral, Limoeiro do Norte e Aracati, um Centro de Distribuição, além de 9 salas de cinemas, 2 Restaurantes e 2 franquias dos Correios. Hoje gera mais de 1.600 empregos diretos. Foi Presidente da CDL de Fortaleza de 2005 a 2009 tendo desenvolvido o programa CDL Móvel e fundado a Faculdade CDL. Presidiu a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará - FCDL CE no período de 2009 a 2014. Atualmente, Honório Pinheiro é Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Diretor Geral da Faculdade CDL, Diretor da Associação Cearense de Supermercados e ocupa a 17ª Cadeira na Academia Cearense de Administração.
Dia: 15/12/2016
Local: Auditório do Correio Braziliense - Brasília-DF
Formato: Painéis de debate com especialistas convidados