Quase 40 anos dedicados à magistratura

Com 38 anos de atuação na Corte, desembargador assume o comando do TJDFT após carreira iniciada no serviço público ainda na juventude

Divulgação/TRE-DF

O desembargador Jair Oliveira Soares, 72 anos, será o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no biênio 2026-2028, a partir de 22 de abril. Atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), o magistrado foi eleito pelo Pleno da Corte na sessão da última terça-feira (24).

Mineiro de Coromandel, cidade a 405 quilômetros de Brasília, o desembargador completará, em agosto, 38 anos no TJDFT. Ele tomou posse como juiz de direito substituto em 22 de agosto de 1988. Deverá deixar a magistratura, pela aposentadoria compulsória, aos 75 anos, com quatro décadas de trabalho no TJDFT.

Jair Soares escolheu ser juiz de direito do TJDFT entre várias opções que dispunha no serviço público. O mineiro foi aprovado em cinco complexos concursos públicos da carreira jurídica. O primeiro cargo foi como procurador federal do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), onde trabalhou de 1982 a 1987.

Focado em concursos, em 1987, ele passou para promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a mesma seleção que aprovou, também, o hoje ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesse ano, Soares ingressou no Ministério Público Federal, como procurador da República, na mesma turma do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos antecessores dele, Augusto Aras e Raquel Dodge.

Enquanto trabalhava no MPF em Brasília, acabou sendo nomeado em 1988 pelo então presidente José Sarney para a vaga conquistada para exercer a função de juiz federal. Teria, no entanto, de se mudar para o Rio de Janeiro. Ele não topou. Optou por permanecer como procurador da República, até que uma outra nomeação, também a partir de concurso, surgiu: a de juiz de direito substituto do TJDFT.

A partir daí, ele fincou pé. Parou de fazer provas e se dedicou totalmente à magistratura. Acredita que foi uma escolha iluminada por Deus. Começou como substituto da 4ª Vara Criminal de Taguatinga. Foi promovido por antiguidade a juiz em 30 de setembro de 1992. Passou pela 4ª Vara Criminal de Brasília e pela Vara de Delitos de Trânsito. Chegou a desembargador, por merecimento, em 20 de janeiro de 2004.

No TJDFT, atuou na 6ª Turma Cível e hoje está lotado na 2ª Turma Criminal, para onde deverá retornar quando terminar o mandato na presidência em abril de 2028, até a aposentadoria quatro meses depois.

Jair Soares chegou a Brasília aos 18 anos, em 1971. Já havia perdido pai e mãe, ambos trabalhadores na pequena propriedade da família em Minas Gerais. Viveu um tempo com o avô, mas decidiu tentar a vida na capital. Foi auxiliar de escritório e escriturário de duas empresas. Em julho de 1974, entrou no Incra como datilógrafo. Vai completar em breve 52 anos como servidor do regime estatutário.

Em 1975, ingressou na Universidade de Brasília (UnB). Enfrentou longos períodos de greves até se graduar em 1981. Na UnB, teve professores como o ministro Moreira Alves, o jurista Josaphá Marinho, o desembargador José Manoel Coelho, o ministro Luiz Vicente Cernichiaro e o desembargador Elmano Cavalcanti.

Em 1979, Jair Soares se casou com Vitória Soares, com quem teve duas filhas, Flávia e Marcela, que seguiram a carreira jurídica. Ambas são procuradoras da Advocacia-Geral da União (AGU). Elas deram dois netos ao magistrado — Isadora e Augusto.

No Judiciário local, atingiu o topo da carreira. Tomará posse como presidente do TJDFT, depois de mandato no comando do TRE-DF. Na Corte Eleitoral, deixará sua marca por ter inaugurado a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), instalada no edifício-sede do Tribunal.

O novo ambiente reúne, em um único local, 14 zonas eleitorais do Distrito Federal, com o propósito de garantir maior funcionalidade, segurança e economia de recursos.

Em agosto de 2024, o desembargador Jair Soares foi entrevistado pelo primeiro vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, no Programa História Oral. Ele falou sobre como vê a magistratura. "O mundo está muito polarizado (...)Acredito que o maior desafio do juiz hoje é manter, como sempre, a imparcialidade e a serenidade. Se não for com uma certa serenidade, fica difícil fazer Justiça. Se ele não mantiver essa serenidade e essa imparcialidade, vai haver descrédito para a Justiça", afirmou o magistrado.

Questionado sobre os sonhos que ainda gostaria de realizar na magistratura, o desembargador ressaltou a origem humilde e as "pequenas coisas" da vida. Para quem cresceu no interior e perdeu os pais na adolescência, Jair Soares foi bem longe pelas próprias pernas.

O magistrado falou também sobre o incômodo ao adotar medidas punitivas em processos criminais. Disse que cumpre a lei, muitas vezes com desejo de que as coisas pudessem ser diferentes.