Por Sérgio Bruno Cabral Fernandes* — Imparcialidade não é apenas a ausência de favorecimento de uma das partes pelo juiz. Existe outra importante vertente da imparcialidade: quando as pessoas, de fato, acreditam que o tribunal julga sem favorecer ninguém. É a percepção pública de que o tribunal julga com isenção. Vamos chamá-la de imparcialidade percebida (pela sociedade).
Quando há razões para duvidar da imparcialidade dos magistrados, a legitimidade do Judiciário se corrói. Nessa vertente percebida, a imparcialidade é um bem coletivo pelo qual cada juiz deveria zelar em nome do conjunto.
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Se o Poder Judiciário é percebido coletivamente como parcial, temos um problema sistêmico. Dizemos que um sistema é complexo quando seus elementos influenciam uns aos outros e produzem consequências de segunda ordem, muitas vezes imprevisíveis. O comportamento de cada membro de um tribunal afeta a credibilidade de todos.
Problemas complexos nunca andam sozinhos. Enquanto olhamos para um problema no térreo, outros, conexos a ele, estão sendo gestados no porão. De tempos em tempos, esses problemas vêm à tona em um contexto que chamamos de crise.
Diante da erupção de uma crise, é fácil enxergar os problemas sendo expelidos. O que raramente se enxerga, porém, é o mecanismo que a gestou. É o que chamo aqui de metacrise: a crise que produz a crise. Esta não é episódica e não ganha manchete. Ela é um conjunto perene de condições que, após cada onda de escândalos, se recolhe nas entranhas, se reorganiza e prepara as condições para uma nova crise.
O que normalmente é visto (e alvo de indignação) é o produto e não o fato gerador. É muito mais consequência do que causa. A crise do momento não é apenas uma série de problemas éticos ou criminais, mas a evidência de um ecossistema que produz esses comportamentos.
O baralho da crise atual tem como coringa o mesmo banqueiro, usando os mesmos métodos manjados de cooptação do Estado. A desenvoltura com que o Grande Gatsby de Minas Gerais conseguiu, segundo as investigações, comprar ou alugar altos agentes públicos, em diversos setores do Estado, revela o quanto o terreno da metacrise estava fértil.
Enxergar a metacrise exige um olhar sistêmico. Ela não é um fato específico, mas sim um grande mosaico formado por hábitos e costumes que se sedimentam no subterrâneo do cotidiano, sem serem questionados. Esses comportamentos são tratados como inofensivos pelos contorcionistas da ética e convenientemente tolerados pelos demais.
Condutas outrora exóticas para um juiz agora parecem endêmicas em parcela da alta magistratura. Caronas em jatinhos; diárias em hotéis de luxo; agrados a parentes; patrocínios a eventos pseudo jurídicos; e custeio de festas caras, acompanhadas de caras acompanhantes.
Eventos desse tipo, quando olhados individualmente, não são inéditos. Inquietante é a sensação de que algo se modificou no ethos da magistratura que ocupa o rooftop do Poder Judiciário.
As homenagens bajulantes, sem correspondência com o currículo oco do homenageado, revelam-se investimentos rentáveis ao longo do tempo. As "amizades miojo", fabricadas instantaneamente. As intimidades compradas pelo drive-thru. A fidelidade desinteressada entre amigos de fé, tão autêntica quanto uma nota de três reais. As juras de amor verdadeiro, financiadas por milhões. Todas essas práticas mostram como o terreno da metacrise é cultivado com a semente da corrupção.
Existem condutas que só se estabelecem se houver aceitação, ainda que tácita, da maioria que compõe o grupo. O modo de agir de integrantes de uma corporação é ditado em grande parte pela expectativa de como seus pares reagirão ao seu comportamento. Quando se diz que a magistratura é um sacerdócio, implicitamente está se mandando um alerta para aventureiros: aqui não é lugar para enriquecer ou ostentar vida de luxo. Do mesmo modo que dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço, a magistratura não admite hífen: juiz-empresário, juiz-advogado, juiz-político, juiz-lobista e juiz-influencer. Nada disso deveria ser tolerado pelos pares que têm o dever de zelar pela imparcialidade percebida do Judiciário.
Olhar para a História é crucial. As causas e efeitos dos problemas complexos não andam de mãos dadas no momento presente. Elas costumam ficar distantes no tempo e no espaço. Crise mal resolvida no passado é semente de crise futura. Muitas guerras começam onde a anterior terminou mal resolvida. Com a corrupção sistêmica não é diferente. Olhe para os grandes escândalos que vieram antes do atual e você verá fios condutores entre eles. A mão que ontem anulou a sujeira e a jogou para debaixo do tapete agora precisa ser lavada.
A impunidade é o elixir da corrupção sistêmica. Quem colaborou, ativa ou passivamente, para a impunidade de ontem é corresponsável pela crise de hoje. A sinergia da impunidade está registrada na História e guarda coerência própria quando se olha para a metacrise. Afinal, "lobo não come lobo".
A omissão que favorece o desvio não vem apenas daqueles legalmente obrigados a agir, mas também daqueles que, mesmo sem esse dever jurídico, deveriam intervir por motivos éticos e institucionais. Não porque alguma regra determine, mas porque é a coisa certa a fazer. Afinal, todos devem ser guardiões da imparcialidade percebida do Poder Judiciário. Trata-se de um múnus institucional e cívico, uma responsabilidade moral inerente à posição de magistrado.
No caso da corrupção sistêmica, porém, a atenção costuma se concentrar nos autores das condutas ilícitas ou antiéticas, deixando à sombra aqueles que, por omissão, tolerância ou conivência, permitiram que esses comportamentos se transformassem no "novo normal". Quando se olha para a metacrise, percebe-se que o problema não está apenas em quem envenenou a água, mas também em quem a bebeu e se acostumou com seu gosto.
Promotor de Justiça do Distrito Federal e mestre em direito pela Universidade de Cornell (Ithaca, NY)*
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