Projeto de lei

Votação do PL que censura manifestações artísticas é adiada

Previsto na ordem do dia da sessão da Câmara Legislativa, o projeto de lei 1.958/18 ficou para ser apreciado em outra reunião

A sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizada na tarde desta terça-feira (25/8) girou em torno da crise instalada na saúde após a prisão do secretário da pasta Francisco de Araújo Filho na Operação Falso Negativo. O que, desde o início, deu a entender que o projeto de lei 1.958/18 que proíbe exposições culturais e artísticas com “teor pornográfico ou que atentem aos símbolos religiosos no espaços públicos do Distrito Federal” fosse ficar de fora da pauta, mesmo estando na ordem do dia.

No entanto, foi a falta de quórum dos parlamentares que impediu a nova discussão sobre a proposta que foi aprovada em primeira instância na semana passada, mas seria apreciada novamente na sessão desta terça-feira. O motivo do debate era o substitutivo proposto por Fábio Felix (Psol) e as emendas do autor do texto e presidente da Câmara Legislativa, Rafael Pudrente (MDB), ao projeto original.

Com o adiamento da votação, o PL pode voltar a discussão em próxima sessão da Câmara Legislativa. Uma nova reunião dos parlamentares está prevista para quarta-feira, às 15h.