Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc: Secec-DF amplia alcance de possíveis beneficiários

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Distrito Federal abriu a Linha Direta Aldir Blanc para esclarecimento de dúvidas e cadastramento de artistas

Correio Braziliense
postado em 04/09/2020 13:40
 (foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)
(foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Distrito Federal abriu, nesta sexta-feira (4/9), a Linha Direta Aldir Blanc, que visa o esclarecimento de dúvidas dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura sobre o processo de cadastramento da Lei Aldir Blanc (Lei 4.017/2020).

Os esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail (escuta.aldirblanc@cultura.df.gov.br) ou pelo WhatsApp por meio do número 61 99254-9054. Como mais uma forma de auxílio, a Secretaria lançou uma cartilha e um vídeo que servem como guias para o cadastramento da Linha 1, ou seja, cadastramento de pessoas físicas que comprovem a promoção de atividades culturais pelo menos há 24 meses antes da publicação da lei.

O auxílio emergencial para os trabalhadores de cultura é de três parcelas de R$ 600. Contudo, mães solos ou provedoras do lar têm direito à duas cotas, totalizando R$ 1200.

Lei Aldir Blanc

O governo federal regulamentou as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia de covid-19, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho, na qual destina R$ 3 bilhões de recursos federais aos estados, municípios e Distrito Federal para o pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores do setor.

O objetivo central é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam na cultura e atravessam dificuldades financeiras durante essa crise sanitária.

Confira o passo a passo:

 

 

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