A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Distrito Federal abriu, nesta sexta-feira (4/9), a Linha Direta Aldir Blanc, que visa o esclarecimento de dúvidas dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura sobre o processo de cadastramento da Lei Aldir Blanc (Lei 4.017/2020).
Os esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail (escuta.aldirblanc@cultura.df.gov.br) ou pelo WhatsApp por meio do número 61 99254-9054. Como mais uma forma de auxílio, a Secretaria lançou uma cartilha e um vídeo que servem como guias para o cadastramento da Linha 1, ou seja, cadastramento de pessoas físicas que comprovem a promoção de atividades culturais pelo menos há 24 meses antes da publicação da lei.
O auxílio emergencial para os trabalhadores de cultura é de três parcelas de R$ 600. Contudo, mães solos ou provedoras do lar têm direito à duas cotas, totalizando R$ 1200.
Lei Aldir Blanc
O governo federal regulamentou as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia de covid-19, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho, na qual destina R$ 3 bilhões de recursos federais aos estados, municípios e Distrito Federal para o pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores do setor.
O objetivo central é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam na cultura e atravessam dificuldades financeiras durante essa crise sanitária.
Confira o passo a passo: