Nesta sexta-feira (23/10), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Distrito Federal anunciou o início do pagamento do edital nº 02/2020, FAC Apresentações On-Line, com o aporte de mais de R$ 2 milhões, para os 86 projetos selecionados.
Além disso, também foi divulgado o resultado preliminar da etapa de admissibilidade dos projetos classificados do edital Mais Cultura, também do FAC, com o recurso de R$ 5,5 milhões distribuídos entre os 103 projetos contemplados, entre 48 linhas de apoio. O resultado está disponível no site.
Os projetos aprovados deverão ser realizados em até dois anos a partir da assinatura do Termo de Ajuste, que ocorre após a homologação do resultado final.
FAC Apresentações On-Line
Segundo a nota divulgada, a Secec dá inicio aos pagamentos e, em paralelo, executa os procedimentos administrativos necessários para realização dos empenhos, como a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e a elaboração dos contratos e pagamentos. Com o edital, o FAC aportará mais de R$ 2 milhões.
Todos os projetos selecionados serão realizados em ambiente on-line e contemplam as vertentes: qualificação básica e formação;montagem de espetáculos;festivais on-line;e produção de websérie ou webcanal.
“Esse edital é especial para a Secretaria porque nasce dentro de um projeto de ações emergenciais para os artistas que sofrem com o impacto da covid-19 no setor cultural. Desde março, quando foi decretado o isolamento social, a Secec trabalha para movimentar a economia criativa e devolver empregos e rendas”, conta o secretário Bartolomeu Rodrigues, em nota.
Para este edital, 86 projetos foram selecionados, e até o momento 59 estão com a documentação em dia. Vinte e sete proponentes, com projetos aprovados, ainda não apresentaram as certidões e declarações solicitadas no edital, que devem ser entregues até a próxima terça-feira (27/10). Caso não encaminhem a documentação no prazo, perdem o direito de assinar o Termo de Ajuste com a Secec, tendo o processo arquivado.
Ainda, 33 proponentes contemplados possuem projeto anterior em execução ou em fase de prestação de contas, e por tanto a Secec aguarda a publicação da regulamentação, pelo Conselho de Cultura do DF, para definir os limites de recursos que podem ser destinados a um mesmo agente cultural.
Situação dos projetos aprovados, com prazo de regulamentação até 27/10:
Falta assinatura do Termo de Ajuste: três projetos;
Falta documentação (certidões e declarações): 27 projetos;
Falta comprovante de abertura de conta: 21 projetos;
Fase de empenho: dois projetos: dois projetos
Processo anterior em execução ou em fase de prestação de contas: 33 projetos.
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