Setor cultural questiona Secretaria de Cultura sobre exoneração de servidora

Para integrantes do setor cultural da cidade, servidora foi exonerada de maneira unilateral, mesmo prestando serviço a um orgão de deliberação coletiva

Correio Braziliense

postado em 14/01/2021 18:03 / atualizado em 14/01/2021 18:28

(crédito: Bruno Peres/CB/D.A Press)

Membros do Fórum de Cultura do DF se reuniram nesta quinta-feira (14/1) com integrantes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e questionaram a forma como uma servidora da pasta foi exonerada.

Em nota enviada à imprensa, o coletivo, que há 30 anos debate e propõe políticas de cultura no DF, repudia, "veementemente, a forma com que foi exonerada a então Secretária Executiva do Conselho de Cultura do DF Joana Macedo, que prestava competente assessoria ao CCDF".

Desde meados de abril do ano passado, a servidora da pasta estava cedida ao Conselho de Cultura. Em agosto de 2020, Joana foi exonerada do cargo de assessor do gabinete e nomeada como secretária executiva da pasta. A mudança foi publicada no Diário Oficial do DF no dia 14. 

Desta vez, a alteração ainda não foi confirmada no DODF. Para o coletivo, a recente exoneração ocorreu de modo unilateral. "Joana foi exonerada de modo unilateral e autoritário, sem qualquer traço de diálogo. Mesmo tendo conhecimento de que é parte integrante do poder discricionário do Secretário de Cultura, a coordenação e movimentação dos recursos humanos que servem à sua pasta, achamos da maior importância o diálogo e o entendimento mútuo para que a assessoria que serve ao CCDF se paute sob o espírito da colaboração e da convergência das partes que compõem de forma paritária, na forma da Lei, este Conselho, construindo uma base sólida para a ação dessa importante e fundamental instância no âmbito do SAC, instância máxima na proposição, condução, deliberação, fiscalização e implantação de diretrizes e metas para as políticas públicas de cultura no DF, estruturante para esse momento tão fragilizado por que passa o segmento cultural em nossa capital e no Brasil".

Segundo o presidente do CCDF, Wellington Abreu, o conselho não foi consultado sobre a mudança e, consta na lei, que o espaço é de deliberação coletiva. "O conselho é um orgão paritário entre governo e sociedade civil. Questionamos a secretaria do porquê da exoneração, já que a Joana estava fazendo um ótimo trabalho, mas não fomos respondidos. Queremos, agora, se já não tiver mais o que fazer, saber quem será a pessoa escolhida e se ela estará alinhada ao gabinete ou ao conselho. O CCDF não é um orgão da secretaria, mas vinculado à pasta". 

Por fim, os integrantes do setor cultural da cidade pedem transparência e diálogo por parte da secretaria.

Questionada por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Cultura informou que não comentará o assunto "pois se trata de um processo administrativo".