ENTREVISTA

Obras no Teatro Nacional e mudanças no FAC estão entre os planos da Secec em 2021

Em entrevista do Correio, secretário de Cultura e Economia Criativa anuncia obras em seis espaços culturais em 2021, além do Meu primeiro FAC, edital que dá mais capilaridade e acesso a recursos do GDF

José Carlos Vieira
Adriana Izel
postado em 20/01/2021 06:00
 (crédito: Marina Gadelha/Divulgação)
(crédito: Marina Gadelha/Divulgação)

“Este é o ano de obras na cultura”. É assim que o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, define o 2021 do âmbito cultural. Com exclusividade ao Correio, ele anunciou que a pasta terá seis eixos de obras, que passam pelo Teatro Nacional (Sala Martins Pena), fechado desde 2014; Museu de Arte de Brasília (desativado há 14 anos), que está à espera da reinauguração; Complexo Fazendinha, na Vila Planalto; Praça dos Três Poderes (que inclui o Espaço Lúcio Costa); Restaurante escola, um espaço idealizado em parceria com a Secretaria de Educação localizado próximo ao Museu Nacional da República e Museu da Bíblia, promessa de campanha do governador Ibaneis Rocha.

O novo ano também será de mudanças no Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Em busca de capilaridade e de maior abrangência, o secretário pretende fazer alterações nos modelos de editais do fomento. “A primeira coisa que vamos fazer, este ano, é mudar a minuta padrão do edital para ampliar a democratização do FAC. Não excluindo, mas abrindo o acesso a mais artistas”, afirma. A expectativa é de que o novo edital seja o intitulado Meu primeiro FAC, o qual Bartolomeu Rodrigues espera alcançar os agentes culturais das cidades fora do Plano Piloto.

Quais são os planos da secretaria para este ano?
Este é o ano de obras na cultura. A secretaria está com seis eixos que implicam obras simples e mais complexas. Começa pelo Teatro Nacional. O MAB está pronto, esperando para cortar a fita. A Fazendinha, complexo na Vila Planalto, nós queremos transformar, mais ou menos, como no Museu Vivo da Memória Candanga. Em breve, terão obras no anexo do Museu da República. Será um restaurante escola, que faremos em parceria com a Secretaria de Educação. Vai ser um point. É um projeto lindo. Tem o Museu da Bíblia, que não posso deixar de falar. A Praça dos Três Poderes, que o governador quer totalmente recuperada. Será um projeto grande. Ali também está inserido o Espaço Lucio Costa, que a gente está com um projeto para oferecer conteúdos digitalizados em 3D.

O Museu da Bíblia se tornou alvo de polêmica, inclusive a partir de um questionamento de: por que fazer mais um espaço cultural, enquanto temos outros fechados?
Vejo duas questões distintas. Em relação ao Museu da Bíblia, enfrento com muita tranquilidade. Não é dizer que estou defendendo e brigando. A questão é posta da seguinte forma: o governador Ibaneis Rocha assumiu um compromisso de campanha pela construção do Museu da Bíblia e não está inovando. Ele resgatou um projeto de 1995 (assinado pelo então governador Cristovam Buarque). O que ele pediu à secretaria, estamos entregando: o projeto de um museu. Fizemos um termo de referência para a construção de um museu, não de um templo, mas com museólogos, envolvemos especialistas no assunto. O governador quer que o projeto seja executado com recursos de emendas parlamentares. Falaram algumas coisas precipitadas, como R$ 80 milhões, mas ele é orçado em 26 milhões para fazer numa área destinada de 7 mil metros quadrados. Já tem R$ 14 milhões assegurados por emendas parlamentares, ligadas à bancada evangélica. Confesso que esse dinheiro não está na secretaria, está indo diretamente para a Secretaria de Obras. O Distrito Federal entra com o terreno, que já estava destinado. Nós estamos lançando o projeto para saber como vai ser o desenho do museu.

Em que pé está o concurso para o projeto arquitetônico do Museu da Bíblia?
O concurso está oficialmente lançado. Mas, tem alguns termos referências que precisam ser atualizados. Daqui a mais ou menos 30 dias é que estaremos aptos a começar a receber as propostas. Nós lançamos, e isso significa que muitos escritórios interessados estão trabalhando, sabem qual é a premiação do concurso (R$ 122 mil). Está tudo no edital. Mas, os ajustes são feitos em comum acordo com a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para não ter erro no projeto e ser questionado.

E sobre os equipamentos culturais?
Tenho duas discussões em cima disso. Nós aproveitamos a pandemia para recuperarmos e restaurarmos todos os equipamentos, com exceção do Catetinho, porque lá é mais complexo. Na semana passada, fizemos o trabalho no Museu Vivo da Memória Candanga. Também trabalhamos no Espaço Oscar Niemeyer, no Museu do Índio. Trabalhos em todos os espaços, aproveitando que estavam fechados. Identificamos vários problemas. Agora, eles não estão funcionando a todo vapor, porque estamos na pandemia. Mas, não estão abandonados, estão fechados porque não temos condições agora.

Especificamente sobre o Teatro Nacional. O que o senhor pode dizer sobre as obras lá?
Por mim, estava com tapume e obras. Mas o governador ponderou, para não se criar falsa expectativa. Queríamos fazer algumas obras que independem do financiamento, como a fachada. Ocorre que passamos um ano consertando os absurdos administrativos que foram cometidos no passado. Estamos esse tempo todo gastando tempo, saliva e cérebro para desatar cada nó desses problemas que foram deixados. Entre a vontade e a legalidade, há uma distância. O agente financeiro é a Caixa Econômica Federal. O dinheiro está lá na Caixa, os R$ 33 milhões para a Sala Martins Pena, para serem usados. Pegamos projeto incompleto, falta de informação, defasagem, uma série de problemas técnicos-jurídicos que engessaram a secretaria e a Novacap. A gente acha que, a partir de março, desata (todos os nós), até porque, se não fizermos isso, a gente perde os prazos e teremos que devolver o dinheiro.

Nesse primeiro momento, será reformada a Sala Martins Pena. Mas, e o restante do teatro?
A gente acredita fortemente que, começando a Martins Pena, o resto vem. Porque a gente quer sensibilizar a iniciativa privada. Estamos com conversas bem adiantadas com o BRB (que assinou protocolo de intenções para revitalização do Teatro Nacional em 2020) para assumir uma parte. Não posso adiantar mais dessas negociações, porque não estão concluídas. Mas, o governador está empenhado nisso. Conversei com empresários fora de Brasília, algumas propostas interessantes, outras não. Mas, algumas são concretas, dá para conversar. A gente está debruçado sobre essa questão. O Teatro Nacional não pode ser cobrado jamais como um descaso do governador Ibaneis Rocha. O Teatro Nacional é bandeira de honra desse governo.

Ano passado, a secretaria conduziu os editais da Lei Aldir Blanc e parte da verba para o DF nãofoi utilizada. Esse recurso poderá ser usado novamente ou ficará perdido?
Perdido não está, porque o próprio Ministério do Turismo, que tem a administração (da Cultura), manifestou, inclusive em ofício para as secretarias de Cultura, mais ou menos no estilo de “espere um pouco, que vamos ver o que fazer”. Oficialmente, nós tivemos que devolver algo em torno de R$ 3 milhões (foram utilizados R$ 33.428.000,00 dos R$ 36,934.576,52 repassados pelo governo federal). De R$ 36,9 milhões que nós tínhamos para executar, executamos o equivalente a 90,5%, para 2.903 agentes empenhados, que eu acho que foi um feito heroico para o Distrito Federal. Se nós tivéssemos tido um pouquinho mais de tempo, três dias a mais, nós teríamos executado na totalidade. Em dezembro de 2020, nós praticamente fechamos a secretaria para trabalhar exclusivamente com a Aldir Blanc. Agora, estão mexendo na medida provisória (que autoriza a extensão do prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc). Pouca gente sabe que a Secretaria de Cultura está dando uma assessoria direta ao ministério para redefinir (o processo), porque temos expertise muito boa. Então, não precisa ficar “onde está o dinheiro?” O dinheiro está aqui e será bem usado, como foi. Mas, será na forma da lei. É dinheiro público. Nós ainda vamos aproveitar (toda experiência da Lei Aldir Blanc) para fazer uma radiografia atualizada da cultura do DF. O que, para nós, é muito importante na hora de buscar recursos, para mostrar a importância do setor cultural para o Distrito Federal.

Como colocar em prática o conceito de economia criativa no DF?
Acho que, em primeiro lugar, vamos investir mais em capacitação dos produtores culturais. O FAC é um grande instrumento, idealizado dentro da Lei Orgânica da Cultura (LOC). Isso é grande conquista. O Estado tem o papel de fomentar a cultura, mas tem um momento que o Estado tem que se retirar, porque a cultura não pode ser atrelada ao Estado, senão vira uma cultura estatizada. Fico um pouco chateado quando ouço pessoas dizendo “nós não estamos produzindo nada, porque a secretaria não está nos passando nada”. É isso então? Você é funcionário do Estado, do FAC, precisa receber para poder produzir? Gostaria de conversar com o segmento cultural sobre a “cultura”. O que estamos produzindo? O que estamos pensando? Como está a evolução da cultura no Distrito Federal? O que está se produzindo em outras cidades do DF?

Sobre essas cidades mais carentes de investimentos em cultura, quais são os planos da secretaria para esse público em questão?
Esse olhar para a periferia estou tendo não com viés pedagógico ou retórico, porque sei que estão sendo produzidas coisas na periferia sem ajuda do Estado. Então, está na hora da gente chegar lá, ajudá-los. Não vejo a hora de lançar imediatamente, em 2021, o Meu primeiro FAC. Esse é o papel do Estado. Em vez de discutir cultura, fico discutindo recursos. A sensação que me dá é que a Secretaria de Cultura e o secretário — desde antes — são, na verdade, despachantes. Talvez fosse mais cômodo, se eu ficasse aqui só repassando. Tenho uma preocupação de política cultural. Mais do que isso, tenho compromisso, quero fazer política cultural na veia. Tenho um passado, um presente e um futuro nessa cidade. Vejo o FAC como uma coisa mais abrangente. Quero capilaridade para o FAC imediatamente. Quero ser inclusivo. Todos na mesma energia. Estamos passando por período muito difícil, mas, mesmo nesse período, o que o Distrito Federal fez é de realmente honrar a tradição cultural de Brasília e o título de Brasília ser Patrimônio Cultural da Humanidade.

Tem havido alguns embates do setor cultural com a secretaria. O que o senhor tem a dizer?
Atribuo algumas reações a uma desconfiança histórica que o setor tem com o Estado, porque o Estado deixou o setor cultural desamparado. Até tenho compreensão disso e me torno tolerante. O que precisam entender é que, quem está na secretaria, hoje, é uma pessoa comprometida com o setor cultural. Por isso, mantenho vivo o diálogo, não fecharei jamais. Ouço a classe cultural, mas eles precisam entender que esse secretário tem uma linha de governo a ser adotada. Estou em sintonia com o governador, que busca atender às demandas de vários setores, como o da cultura.

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