A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) divulgou, nesta quinta-feira (25/2), um balanço com os números da Lei Aldir Blanc. Segundo nota divulgada pela secretaria, o valor pago pelo fomento atingiu o percentual de 95,1%: dos R$ 33.087.261 empenhados, a pasta pagou R$ 31.465.259 para 2.656 dos 2.834 contemplados no Distrito Federal. Faltam 178 beneficiários, que ainda estão em processo de tramitação para o recebimento.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, reafirmou o compromisso de garantir o pagamento do recurso. “Estamos cumprindo nosso papel de fazer com que esses recursos cheguem ao beneficiário. Hoje, antes de findar o segundo mês de 2021, podemos dizer que estamos com a Aldir Blanc praticamente quitada”, pontuou.
Como forma de solucionar os casos ainda pendentes e agilizar os repasses, a Secec-DF passou a fazer o atendimento presencial e reativou a linha direta Aldir Blanc. Com a nova estratégia, a pasta afirma que, em 45 dias, passou de 14% para 6,28% de contemplados que ainda não foram pagos, uma redução de mais de 50%.
“Alguns beneficiários têm problemas para o recebimento da verba pública, como é o caso do Inciso 2 (empresas, grupos, espaços, etc.), no qual quatro das cinco pendências estão inadimplentes no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), o que impossibilita o recebimento”, explicou Tiago Gonçalves, subsecretário de Administração Geral.
A partir deste momento, a Secec-DF deve seguir em comunicação institucional com os 178 beneficiários para sanar o passivo residual e obter os 100% de pagamento dos R$ 33.087.261 empenhados.
Estratégias para quitar pendências
A estratégia elaborada pela Secretaria de Administração Geral (SUAG) é fazer uma triagem na Linha 1 do Inciso 3 (agentes culturais), que tem, hoje, o maior número de pessoas com problemas que impedem o recebimento. “A Secec segue com o saldo da Lei Aldir Blanc no DF, 9,1%, em conta bancária, aguardando possíveis mudanças na destinação do valor não empenhado. Caso isso ocorra, imediatamente faremos uso desse recurso em prol dos artistas do DF”, destacou o secretário-executivo e coordenador da Lei Aldir Blanc no DF, Carlos Alberto Jr.
Confira os dados, levantados pela Subsecretaria de Administração Geral (SUAG), sobre o pagamento da Lei Aldir Blanc no DF: