Fiscalização resgata 5 trabalhadores no Lollapalooza; festival tira terceirizada

Os trabalhadores estavam em situação análoga a escravidão e tinham entre 20 e 30 anos. Por meio de nota, o festival indicou que encerrou contrato com empresa terceirizada responsável pelos trabalhadores

Débora Oliveira

postado em 23/03/2023 23:34 / atualizado em 24/03/2023 15:55

(crédito: Ministério do Trabalho e Previdência)

Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego realizada nas instalações do festival Lollapalooza nesta quinta-feira (23/3) resgatou cinco trabalhadores em situação análoga a escravidão que prestavam serviços de logística de bebidas no festival que acontece entre está sexta-feira (24/3) e domingo (26/3) em São Paulo.

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Os trabalhadores tinham entre 20 e 30 anos e foram contratados por uma empresa terceirizada. Eles estavam em situação informal e eram obrigados a dormir no autódromo Interlagos, nos diversos pontos de estoque de bebidas, para fazerem a vigilância das cargas. De acordo com relatos, os trabalhadores dormiam no chão ou sobre pallets de bebidas, sem energia elétrica, muitos sem colchão, sobre papelões ou madeiras e mesmo morando nas redondezas, não podiam voltar para casa.

A caga horária de trabalho era de 12 horas durante o dia (das 7 às 19hs), os cinco homens executavam o papel de carregadores sem o recebimento de nenhum Equipamento de proteção individual (EPIs). De acordo com a fiscalização, nada era fornecido aos trabalhadores. “Três tinham colchonetes porque conseguiram trazer de casa e os outros dois dormiam sobre papelões e madeirites nos pallets de bebidas”, informou a auditoria fiscal do Trabalho.

O grupo foi contratado como carregadores, com a promessa de receberem R$ 130 por dia, tendo iniciado o trabalho em 16 de março indo até o fim do evento. No entanto, faziam uma rotina dupla, eram carregadores durante o dia, com jornada de 12 horas e faziam ainda a segurança dos estoques de bebidas durante a noite. Na madrugada, eram obrigados a dormir nos três pontos de estoque ou em tendas, onde as bebidas seriam distribuídas durante o evento.

Sem estrutura alguma, cabia também aos trabalhadores levar itens de higiene, como sabonete e papel higiênico. “O advogado da empresa apresentou contratos intermitentes assinados, mas não havia nenhuma informação no eSocial, o que foi confirmado depois pelo próprio advogado da empresa”, explicou Rafael Brisque Neiva, auditor fiscal do Trabalho que participou da operação de resgate.

Após resgate e notificação, os trabalhadores resgatados das condições degradantes receberam os direitos devidos no valor aproximado de R$ 10 mil cada. Os auditores fiscais do Trabalho também emitirão guias de seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados e a ação continuará em andamento.

Essa não é a primeira vez que o festival tem casos de trabalho análogos à escravidão. Na edição de 2018 a Pastoral do Povo de Rua acionou o MPT para que duas empresas de carregamento do festival fossem investigadas, no entanto, a denúncia foi arquivada. Em 2019, pessoas em situação de vulnerabilidade social foram contratadas para montar e desmontar estruturas do evento por R$ 50, em turnos de 12 horas.

O Correio procurou a assessoria do festival para buscar mais informações, mas até o momento não recebeu resposta.

Em nota ao Correio Braziliense, a produtora de eventos T4F, responsável pela organização do festival, disse exigir que todas as empresas prestadoras de serviço garantam condições de trabalho aos funcionários e que encerrou o contrato com a terceirizada.

Leia a nota na íntegra:

"Para realizar um evento do tamanho do Lollapalooza Brasil, que ocupa 600 mil metros quadrados no Autódromo de Interlagos e tem a estimativa de receber um público de 100 mil pessoas por dia, o evento conta com equipes que atuam em diferentes frentes de trabalho, em departamentos que variam da comunicação a operação de alimentos e bebidas, da montagem dos palcos a limpeza do espaço e a segurança. São mais de 9 mil pessoas que trabalham diretamente no local do evento e são contratadas mais de 170 empresas prestadoras de serviços.

A T4F, responsável pela organização do Lollapalooza Brasil, tem como prioridade que todas pessoas envolvidas no evento tenham as devidas condições de trabalho garantidas e, portanto, exige que todas as empresas prestadoras de serviço façam o mesmo.

Nesta semana, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho no Autódromo de Interlagos, foram identificados 5 profissionais da Yellow Stripe (empresa terceirizada responsável pela operação dos bares do Lollapalooza Brasil), que, na visão dos auditores, se enquadrariam em trabalho análogo à escravidão. Os mesmos trabalharam durante 5 dias dentro do Autódromo de Interlagos e, segundo apurado pelos auditores, dormiram no local de trabalho, algo que é terminantemente proibido pela T4F.

Diante desta constatação, a T4F encerrou imediatamente a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe e se certificou que todos os direitos dos 5 trabalhadores envolvidos fossem garantidos de acordo com as diretrizes dos auditores do Ministério do Trabalho. A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas".