ENTRETENIMENTO

Letícia Sabatella e Daniel Dantas obtém vitória em disputa judicial por cachorro

Justiça do Rio nega pedido de empresária para recuperar Bertholdo na primeira e na segunda instâncias

A disputa pela guarda de Bertholdo, cachorro dos atores Letícia Sabatella e Daniel Dantas, teve novo desdobramento na Justiça do Rio de Janeiro. A empresária Juliana Bittencourt, que adotou o animal, teve negado o pedido de urgência para recuperar a guarda do cão tanto na primeira quanto na segunda instâncias. As decisões foram proferidas em um intervalo de cinco dias.

Segundo informações do colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, Juliana entrou com uma nova ação contra os atores e solicitou a restituição da guarda de Bertholdo. Como alternativa, pediu que a Justiça estabelecesse um regime de visitas e convivência com o animal.

No processo, a empresária afirma que adotou o cachorro em 21 de fevereiro de 2025, por intermédio da ONG Cãorrijo, e que ele permaneceu cerca de 18 meses com sua família. Ela também relata que Bertholdo desenvolveu um vínculo afetivo com sua filha menor de idade, que teria sentido os efeitos da separação e estaria recebendo acompanhamento psicológico.

O primeiro pedido de urgência foi negado em 24 de setembro pelo juiz Leonardo Cardoso e Silva, da 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina. O magistrado considerou que o cachorro havia retornado aos cuidados de Letícia e Daniel em 24 de agosto, em cumprimento a uma determinação judicial anterior. Para ele, uma nova mudança de ambiente, antes de ouvir os envolvidos, não seria prudente naquele momento.

A decisão também apontou que os documentos apresentados pela empresária não demonstravam risco atual e concreto à saúde, à integridade ou ao bem-estar do animal que justificasse sua retirada imediata da casa dos atores. O pedido alternativo de regulamentação da convivência ficou reservado para análise posterior, após a manifestação dos réus.

Juliana recorreu, mas o pedido de tutela de urgência também foi negado em 29 de setembro. O desembargador Alexandre Eduardo Scisinio, relator do agravo de instrumento na 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve a negativa de transferência provisória da guarda e também não concedeu, naquele momento, um regime imediato de convivência.

O desembargador reconheceu que os documentos indicavam a existência de vínculo afetivo entre Bertholdo, Juliana e a filha dela. No entanto, avaliou que esse fator, isoladamente, não justificava uma nova mudança imediata na guarda. A decisão considerou necessário aprofundar a análise sobre a adaptação do animal à casa dos atores, os cuidados recebidos e a possibilidade de preservação dos vínculos afetivos anteriores.

Como o processo envolve o interesse de uma criança, o magistrado determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público para manifestação. Também foi determinada a intimação de Letícia Sabatella e Daniel Dantas para apresentarem contrarrazões ao recurso.

Entenda o caso

No início de 2025, enquanto Daniel Dantas fazia tratamento contra o câncer e Letícia Sabatella cuidava da mãe, o casal deixou temporariamente os cães Bertholdo e Bebê sob os cuidados de uma veterinária. Segundo os atores, os animais foram encaminhados para adoção pela ONG Cãorrijo RJ sem autorização. Bertholdo foi adotado por Juliana Bittencourt, enquanto Bebê ficou com outro tutor.

Letícia e Daniel recorreram à Justiça para recuperar os animais. Bebê voltou para casa após um acordo, mas a disputa por Bertholdo continuou. Em outra ação judicial, foi reconhecido o direito dos atores de reaver o cachorro, que retornou à residência do casal em 24 de agosto de 2026.

As duas decisões recentes representam uma vitória provisória para os atores, pois mantêm Bertholdo sob os cuidados deles neste momento. A discussão sobre a guarda definitiva e a possibilidade de convivência com a empresária, porém, ainda não foi encerrada.

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