Se auxílio emergencial acabar, taxa de pobreza volta ao patamar de 2007

Pesquisa revela o impacto do auxílio emergencial na redução do contingente de brasileiros que vivem em profunda vulnerabilidade econômica. Especialistas reconhecem o valor social do benefício, mas alertam para o dilema fiscal que se apresenta ao governo

Vera Batista

postado em 29/07/2020 06:00 / atualizado em 29/07/2020 18:11

(crédito: Albert Ko/Divulgação)

O auxílio emergencial teve efeito imediato na redução da miséria no Brasil. Entre maio e junho de 2020, a população em pobreza extrema (com renda inferior a US$ 1,90 por dia, equivalente a R$ 154 mensais) caiu de 4,2% para 3,3%. O percentual de brasileiros em situação de pobreza (com renda menor de US$ 5,50 por dia, ou R$ 446 mensais) também diminuiu de 23,8% para 21,7%. Os dados são de estudo do pesquisador Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

O levantamento aponta que, no período, o principal responsável pelo encolhimento da pobreza foi o auxílio emergencial, que ampliou o atendimento de 45% para 50% da população de baixa renda. Como resultado, os níveis de penúria são os menores já registrados por todas pesquisas domiciliares brasileiras. Nos anos 1980, quase 15% dos brasileiros sofriam com a pobreza extrema. Ou seja, o socorro dado pelo governo aos mais pobres criou uma situação nunca vista nos últimos 40 anos.

Para o pesquisador, o estudo, mais do que um reconhecimento da importância do auxílio emergencial durante a pandemia do coranavírus, aponta uma preocupação real com o que vai acontecer com uma parcela significativa da população brasileira quando acabar o estado de calamidade, em 31 de dezembro. “O auxílio mostrou que as políticas sociais no Brasil são mal desenhadas. A retirada desses R$ 600 mensais tende a levar a extrema pobreza aos níveis de 2007”, ressalta Daniel Duque. Os 3,3% da população, hoje, representam 6,9 milhões de pessoas.

Em 2007, 9,2% da população (17,5 milhões) viviam na extrema pobreza. “Mas a população do país aumentou. Esse percentual, atualmente, significa 19,3 milhões de cidadãos”, contabilizou Duque. Ou seja, no início de 2021, a tendência é a população miserável mais que triplicar se nada for feito. “E quando se olha para os níveis de renda, se constata que o aumento das desigualdades explodiu. Os mais ricos elevaram a renda durante a pandemia, e os mais pobres viram o dinheiro minguar no bolso”, reforçou.

Invisíveis

Para o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, se houve algo de “positivo na pandemia foi a descoberta dessas pessoas invisíveis e informais, alguns sem certidão de nascimento ou CPFs”. O grande dilema do governo será retirar o auxílio emergencial, de caráter temporário, sem traumas e sem ferir as expectativas de ganho. “Certamente, os níveis de pobreza vão aumentar depois”, admite.

O governo está em uma encruzilhada, na análise do economista. “Precisará incorporar ao ‘Renda Brasil’ parte do auxílio emergencial, para evitar que volte a aumentar a faixa da extrema pobreza. Por outro lado, não poderá aumentar o gasto social em função da grave situação fiscal e de dispositivo constitucional, o teto de gastos”, sinalizou.

“Creio que somente teremos detalhes da nova política social no encaminhamento do Orçamento da União de 2021, o que ocorrerá até 31 de agosto. Há muitas dúvidas, a começar pelo teto de gastos, estimado para o ano que vem em R$ 1,483 trilhão”, lembra.