Reforma administrativa

Aposentadoria de servidores pode abrir caminho para reforma administrativa

219 mil pessoas do funcionalismo deve se aposentar até 2034

Correio Braziliense
postado em 10/08/2020 06:00 / atualizado em 10/08/2020 15:54
 (foto: Edu Andrade/Ascom/ME)
(foto: Edu Andrade/Ascom/ME)

Levantamento do Instituto Millenium aponta que um terço dos funcionários efetivos do setor público federal deve se aposentar até 2034. O diagnóstico é que esse cenário abre uma janela de oportunidade para implementar as mudanças da reforma administrativa, já que os novos servidores que ingressarem poderão seguir regras distintas. O grupo prestes a se aposentar, 219 mil pessoas acima de 51 anos, representa 36% dos funcionários que estão atualmente na ativa.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Desburocratização e Gestão do Ministério da Economia, Paulo Uebel, responsável pela coordenação da elaboração da proposta de reforma administrativa, são ex-membros do instituto.

“Há uma urgência máxima em fazer uma reforma administrativa para que os novos estejam em um ambiente com maiores incentivos à produtividade”, diz Wagner Vargas, sócio da consultoria ODX de inteligência de negócios, que participou do estudo.

Segundo Vargas, dos 219 mil servidores que vão se aposentar na próxima uma década e meia, 95% são funcionários estatutários, com maior estabilidade no emprego. Isso significa que o governo vai precisar abrir novos concursos para repor esses cargos.

Para ele, a crise fiscal agravada pelo cenário do coronavírus aumenta essa urgência, pois o setor público teve que aumentar seus gastos no mesmo instante em que o atual desaquecimento da atividade econômica deve fazer a receita apresentar uma queda significativa. Como o gasto com pessoal é uma despesa obrigatória, ocupa um espaço considerável do orçamento (93% das receitas são obrigatórias) e reduz a quase a zero o espaço para investimentos, por exemplo.

Inchaço

O uso da ciência de dados para o estudo permitiu a implementação de várias técnicas que envolvem automatização na coleta e trabalho de análise dos dados. Foram utilizados algoritmos para fazer a coleta de dados em base oficiais e públicas.

O estudo chama atenção para o inchaço de servidores na esfera municipal. Com uma média de 4,48% ao ano, o funcionalismo municipal foi o que mais cresceu; enquanto que os funcionários públicos estaduais e federais apresentaram uma média anual de 1,4% ao ano. Os servidores municipais passaram de 1,7 milhão para 6,5 milhões entre 2002 e 2019.

Somados os três Poderes das 5.570 cidades, o funcionalismo público municipal tem um custo de 4,2% do PIB (R$ 292 bilhões ao ano), o que é semelhante ao do federal. Mas, os servidores federais, que representam 11% do funcionalismo, é que, proporcionalmente, têm maior impacto fiscal. O custo médio de um funcionário federal é de R$ 242,4 mil ao ano, 5,7 vezes mais do que o custo médio do servidor municipal e 2,7 vezes mais do que servidor vinculado ao funcionalismo estadual.

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