A participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, na comissão mista que discute a reforma tributária no Congresso, na última quarta-feira, marcou o reinício dos trabalhos do colegiado. Mas ainda há muitos encontros e discussões previstos até que algum projeto seja aprovado. Antes de chegarem a um consenso quanto ao texto final, parlamentares vão ouvir, nas próximas semanas, a opinião de estados e municípios, além de representantes de vários setores da economia, alguns com propostas bem diferentes das do governo federal.
A expectativa mais otimista, do presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), é de que será possível aprovar a reforma no colegiado até a segunda quinzena de outubro. “Estou animado, pois vejo muito interesse no tema, apesar de ser árido, muito complexo. Acho viável que, nos próximos 60 dias, nós possamos limpar a pauta, no sentido de fazer as audiências públicas necessárias. E, em seguida, votar”, afirmou. A participação da equipe econômica, para ele, enriqueceu o debate.
O primeiro vice-relator da comissão, senador Major Olímpio (PSL-SP), discorda e acha difícil que o prazo seja mantido. Entre os obstáculos para que o colegiado consiga aprovar, em menos de três meses, um texto consensual, ele aponta a falta de engajamento do governo, que enviou um texto sem especificar os cálculos que levaram à escolha por uma alíquota de 12% para o novo tributo que substituirá o PIS e a Cofins. “Dá para ficar um pouco cético com essa data, porque nem cálculos temos ainda para avançar sobre a proposta. Sou pragmático. Não é pessimismo, é pé no chão", disse o parlamentar.
Além disso, ainda que o governo encaminhe o que falta até 15 de agosto, como promete, e que o colegiado aprove o texto, “será necessário combinar com o vírus” para que o plenário vote ainda este ano, acrescentou Major Olímpio. “O ideal é que seja votada presencialmente, por ser uma mudança robusta, em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Não sabemos como estará a situação do coronavírus nos próximos meses. Se voltarmos ao plenário somente em setembro, estará muito perto das eleições municipais. O Congresso esvazia nesses períodos”, lembrou.
Após passar pelo colegiado, a matéria vai para a Câmara e, em seguida, para o Senado. Na fase atual, há apenas audiências públicas.
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