Guedes admite remanejamento de recursos para obras

O ministro garantiu, por sua vez, que não vai fazer ''nada errado''. Ou seja, que não quer furar o teto, nem contornar os limites do Orçamento de Guerra

Marina Barbosa

postado em 17/08/2020 21:37 / atualizado em 17/08/2020 21:37

(crédito: Luiz Macedo/Câmara dos Deputados)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (17/08) que o governo federal está estudando uma maneira de liberar recursos para a realização de obras de infraestrutura sem furar o teto de gastos. A ideia inicial é remanejar parte dos recursos que "sobraram" do Orçamento de Guerra da pandemia do novo coronavírus para esses projetos.

Guedes admitiu que deve haver um meio-termo que acomode tanto a preocupação da equipe econômica de não furar o teto de gastos, quanto o desejo da ala desenvolvimentista do governo de ampliar os gastos e os investimentos públicos, após duas longas reuniões com o presidente Jair Bolsonaro. "Vai haver remanejamento de recurso. O que está acontecendo agora é remanejamento de recurso. Estamos vendo o que pode ser remanejado dentro do Orçamento", revelou.

Segundo o ministro da Economia, sobraram cerca de R$ 15 bilhões de duas medidas provisórias editadas na pandemia - mais que o suficiente, portanto, para cobrir os R$ 5 bilhões que ministros como Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) pedem para obras estruturantes. Porém, o governo estuda a melhor forma de fazer esse remanejamento. Afinal, o Orçamento de Guerra só permite gastos com o combate à covid-19 e os efeitos da pandemia e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já deu esse alerta ao governo, após ser consultado sobre a possibilidade de remanejamento de parte desses recursos para as obras.

"Não vamos fazer nada errado", avisou Guedes. Ele ainda disse que essa foi a "síntese" do encontro de Bolsonaro, Maia e Davi Alcolumbre (presidente do Senado) na semana passada no Palácio da Alvorada. "Todos estamos sob o mesmo teto de responsabilidade fiscal", assegurou.

Ele admitiu, por outro lado, que "é natural" que alguns ministros queiram usar parte do Orçamento de Guerra para fazer obras. "É absolutamente natural que tenha ministros que querem gastar um pouco mais e outros um pouco menos. Minha função é alertar que temos que cumprir a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]", comentou.

E também reconheceu que o presidente Bolsonaro é "uma pessoa sensível" e está "preocupado com a água no Nordeste". Por isso, quer "levar um pouco de água para lá". "É absolutamente natural que um governo queira fazer obras públicas, queira levar água para o Nordeste brasileiro. É natural que queira fazer obras de infraestrutura. E o teto tem restringido as obras de investimento público", admitiu.

O ministro disse, então, que é preciso tomar uma decisão política de onde tirar os recursos que vão bancar esses investimentos. Mas ele já deu sua sugestão. Segundo Guedes, é possível encontrar recursos para essas obras, sem furar o teto de gastos, remodelando o Orçamento.

A ideia é desindexar e desvincular alguns gastos e rever o pacto federativo para rebaixar o piso de gastos e, assim, liberar alguns recursos para investimentos públicos. E já está sendo discutida com o relator do Orçamento de 2021, o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Tanto que, depois da reunião com Bolsonaro, Guedes foi direto tratar do assunto com Bittar.

"Tudo é possível. O que não é possível é abandonar a pauta da eleição de 2018. Bolsonaro se elegeu com a pauta de reformar, uma pauta de austeridade fiscal. É possível que gaste R$ 20 bilhões mais, mas também tem que dizer onde vai cortar. Tem coisas que é possível cortar. É isso que estamos fazendo", afirmou Bittar, após o encontro com Guedes.