Governo e Congresso vão buscar recursos para obras dentro do teto

Segundo Marcelo Guaranys — número dois do Ministério da Economia —, é possível liberar um espaço no Orçamento revendo gastos que hoje são obrigatórios

Marina Barbosa

postado em 18/08/2020 14:17

(crédito: Edu Andrade/Ascom/ME)

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse nesta terça-feira (18/8) que o Ministério da Economia vai trabalhar junto com o Congresso Nacional para liberar recursos para os investimentos públicos que são "necessários e prioritários à sociedade" dentro do teto de gastos. A ideia é fazer isso revisando os gastos obrigatórios do Orçamento, por meio de reformas econômicas.

"Esse trabalho está sendo gestado agora, vai ser conduzido junto ao Congresso. É um trabalho de composição, muita coisa precisa ser alterada. Mas é um trabalho que o nosso Ministério permite fazer por ter muitas frentes ao mesmo tempo. Então, a gente concatena a reforma tributária com as medidas trabalhistas e parte da proteção social junto da reforma fiscal e administrativa, que gera mais recursos para que a gente possa fazer os investimentos necessários e prioritários à sociedade agora", declarou Guaranys, em evento realizado pelo Santander nesta terça-feira.

Segundo Guaranys, "é óbvio que, após a pandemia e tendo em vista o aumento de gastos que tivemos, as pressões políticas continuam", seja para realizar investimentos públicos, quanto para prolongar benefícios como o auxílio emergencial. Ele defendeu, contudo, que tudo isso precisa ser feito dentro do teto de gastos, já que as dificuldades fiscais do Brasil só aumentaram diante da covid-19. "O mundo não mudou, só estamos um buraco mais embaixo", disse.

A ideia da equipe econômica é, portanto, usar os debates legislativos para reduzir os gastos obrigatórios do governo. E, assim, conseguir liberar algum recurso para as obras de infraestrutura que vêm sendo cobradas pela ala desenvolvimentista do governo e também para o programa que deve substituir o Bolsa Família quando o auxílio emergencial chegar ao fim, o Renda o Brasil.

"Precisamos de mais recursos públicos para aquilo que a população precisa, mas esse trabalho é feito revisando as despesas que tem hoje, revisando o que entendemos que não é mais objetivo da sociedade hoje. E aí libera espaço para fazer o Renda Brasil e ter mais espaço para investimentos públicos ", comentou Guaranys. Ele destacou, contudo, que esses investimentos, além de necessários e prioritários, devem ser complementares à estratégia de parcerias com a iniciativa privada.

Três D´s

O que pode viabilizar isso, segundo o número dois da pasta comandada por Paulo Guedes, são os "três D's que o ministro gosta: desindexar, desvincular e desobrigar despesas". A equipe econômica entende que hoje o governo gasta muito, mas muito mal. E que, por isso, é possível rever gastos e "cortar privilégios" para melhorar o uso dos recursos públicos. A possibilidade já está em estudo com o relator do Orçamento e da PEC do Pacto Federativo, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que se reuniu com Guedes nessa segunda-feira (17/08), quando o ministro da Economia admitiu que, apesar do embate com a ala desenvolvimentista do governo, haverá remanejamento de recursos para as obras públicas.

Além disso, o Ministério da Economia quer avançar na pauta de proteção social, que se mostrou fundamental na pandemia do novo coronavírus com o sucesso do auxílio emergencial na proteção dos mais vulneráveis, na retomada da economia e na popularidade do presidente Jair Bolsonaro. "A rede de proteção social precisa ser melhorada, tem muita gente que não tinha acesso. Como aumenta? Como faz o Bolsa Família chegar a algo maior? A melhoria do gasto público pode destinar mais recurso a esse programa", afirmou Guaranys.

Está em estudo, por exemplo, rever programas como o abono salarial para criar o Renda Brasil. Outra ideia é desonerar a folha de pagamento para facilitar a geração de empregos e a formalização dos informais que hoje recebem os R$ 600 no pós-coronavírus. Mas essa proposta pode ser discutida junto à reforma tributária. Afinal, Guedes gostaria de bancar a desoneração da folha com a criação da CPMF Digital.