Auxiliares de Guedes: obras públicas devem ser complementares às privatizações

Para equipe econômica, a retomada econômica ainda virá dos investimentos privados

Marina Barbosa

postado em 18/08/2020 15:15

(crédito: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já admitiu que haverá um remanejamento de recursos para a realização das obras públicas defendidas pela ala desenvolvimentista do governo federal. Porém, alguns de seus auxiliares avisaram nesta terça-feira (18/08) que essas obras devem respeitar o teto de gastos e serão uma peça complementar à agenda de privatizações e concessões do governo federal. Para a equipe econômica, o investimento privado continua sendo prioridade e será o responsável pela retomada econômica brasileira.

Em evento sobre a retomada do crescimento econômico brasileiro, realizado nesta terça-feira (18/08) pelo Santander, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, reiterou que o governo vai tentar, junto ao Congresso, rever algumas despesas públicas para liberar algum espaço do Orçamento para a realização de investimentos públicos. Mas ele avisou que isso será feito dentro do teto de gastos e que esses investimentos privados devem ser "necessários e prioritários à sociedade", além de "complementares à nossa estratégia de parceria privada".

Responsável pelas negociações com a iniciativa privada, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, reforçou que, para o governo, "está muito claro que a retomada do crescimento por investimento não virá pelo investimento público", mas pelo investimento privado. Seillier explicou que, "mesmo antes da crise do novo coronavírus, o orçamento total do governo para a infraestrutura não passava de R$ 20 bilhões para este ano". Ou seja, era muito inferior à demanda de investimentos do Brasil em áreas como as rodovias, aeroportos, portos, ferrovias, saneamento e drenagem urbana.

"O Brasil como um todo, para continuar crescendo, demanda investimentos de infraestrutura. E sabemos que eles não virão da parte pública do Orçamento" declarou Seillier. Ela lembrou que o setor privado tem uma disponibilidade muito maior de recursos, além de indicadores de eficiência que, por vezes, superam os do governo. Só para o setor de saneamento, por exemplo, o governo espera R$ 600 bilhões de investimentos privados nos próximos anos devido ao novo marco legal do setor.

Martha Seillier admitiu, contudo, que "é natural uma pressão sobre esses investimentos públicos, em função da falta de infraestrutura e da necessidade de investimento". E também porque as parcerias com a iniciativa privada precisam seguir um rito legal que "não é rápido, nunca foi e nunca será". "A gente avança com a agenda importante de leilões de infraestrutura e estruturação de projetos, mas não supre a demanda existente e a pressão existente do lado público da infraestrutura. É por isso que assistimos todos os dias a disputa de ministros demandando mais recursos. É natural em função da demanda da população por serviços e da dificuldade de avançar em parcerias em algumas áreas", reconheceu.

A secretária admitiu, então, que o PPI tem o grande desafio de mudar a cultura da obra pública e levar a iniciativa privada para setores que são majoritariamente ocupados pelo governo, para deixar de pressionar o orçamento público com obras privadas. Porém, assegurou que o governo de Jair Bolsonaro continua confiando no poder de atração de investimentos das privatizações e das concessões. E, por isso, mantém essa agenda na sua lista de prioridades, mesmo diante das recentes discussões sobre obras públicas e teto de gastos.

"Dizer que não é prioridade é olhar de maneira míope para um processo que tem ocorrido de maneira impressionante no governo", retrucou Seillier, diante das críticas de que o presidente Bolsonaro autorizou a privatização de uma parcela muito pequena das estatais. Ela alegou que, neste governo, o número de empresas que estão no PPI ou no Plano Nacional de Desestatização (PND) já subiu de um para 17, em um universo de 46 estatais. "Mais de 1/3 das estatais do Brasil estão formalmente em processo ou estudo de desestatização. As pessoas estão olhando para o copo meio vazio, sendo que está bastante cheio", alegou.

Ela lembrou ainda que todas essas concessões precisam passar por um "rito legal importante", que passa por estudo de viabilidade, análise técnica, consulta pública e, às vezes, discussão legislativa e não é rápido. Porém, garantiu que as negociações sobre o assunto seguem ocorrendo, mesmo diante da crise da covid-19. "A gente tem se dedicado para que a agenda de 2021 traga diversas privatizações e diversas entregas no âmbito do governo federal" assegurou a secretária do PPI, que também pretende entregar projetos estaduais e municipais neste ano. A expectativa do governo é, por exemplo, lançar o processo de concessão do serviço de saneamento do estado do Rio de Janeiro ainda neste ano. O leilão pode gerar R$ 33 bilhões de investimento no Rio, segundo Seillier.