Orçamento vai refletir prioridades do governo, diz secretário do Tesouro

Bruno Funchal garantiu, por sua vez, que o teto de gastos vai ditar o limite de despesas do próximo ano

Marina Barbosa

postado em 18/08/2020 18:22

(crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, avisou que o Orçamento de 2021 vai refletir as prioridades e os objetivos do governo federal. Ele garantiu, contudo, que o Orçamento vai respeitar os limites do teto de gastos, mesmo diante da recente disputa ministerial pelos recursos da próxima lei orçamentária.

"Nossa principal âncora e principal base é o teto de gastos, que vai dar o limite de despesas. A partir desse limite de despesa, a gente está alocando os recursos e discutindo com os ministérios essa distribuição. Está em processo disso", afirmou Funchal, em evento realizado pelo Santander nesta terça-feira (18/08).

A equipe econômica tem sido pressionada a liberar mais verbas para a ala desenvolvimentista e militar do governo, mesmo diante das restrições impostas por regras fiscais como o teto de gastos. Há pressão para o aumento dos investimentos e das obras públicas, bem como uma tentativa do Ministério da Defesa de elevar as despesas da área para até 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que faria com que a Defesa levasse mais recursos do que a Educação em 2021.

Questionado sobre o pedido da Defesa, Funchal avisou que "pela parte do Tesouro, o mais importante é cumprir as regras fiscais". "O segundo ponto é o que faz sentido em termos de estratégia e de objetivos do governo. Isso precisa ser discutido. Definindo nossas prioridades e objetivos, a gente vê qual a melhor estratégia para alcançar esse objetivo", emendou. O secretário concluiu, então, que, no final, "o Orçamento estará refletindo isso, qual o grande objetivo do governo e onde a gente quer chegar".

Teto de gastos

Bruno Funchal, por sua vez, garantiu diversas vezes que as regras fiscais serão retomadas em 2021. Ou seja, que o teto de gastos será mantido apesar da pressão por aumento de gastos que vem da ala desenvolvimentista do governo. "Para o ano que vem, volta a nossa trajetória de compromisso com a consolidação fiscal e as reformas", assegurou.

Como já comentou o ministro da Economia, Paulo Guedes; Funchal disse que, ao invés de furar o teto, o governo e o Congresso vão buscar uma forma de rebaixar o piso do teto de gastos para liberar recursos para novos investimentos. Para isso, contudo, é preciso cortar despesas. E o plano do governo nesse sentido é desvincular, desindexar e desobrigar algumas despesas obrigatórias.

O assunto deve ser tratado na discussão do Pacto Federativo, que deve ser retomada ainda neste ano em conjunto com o relator da PEC do Pacto Federativo e do Orçamento, o senador Márcio Bittar (MDB-AC). "A proposta é retomar a agenda que vinha discutindo no final do ano passado. Pegar ações que visem a consolidação fiscal para além de 2021 e que consolidem o teto de gastos - boa parte delas já estavam nas PECs 188 e 186 - e avançar na qualificação dos gastos", afirmou Funchal.

Ele confirmou que o governo vai trabalhar com o Congresso para reformular as PECs do Pacto Federativo com o intuito de consolidar o teto de gastos no médio e longo prazo, mas também criar mecanismos de flexibilização orçamentária e redução de despesas que melhorem o perfil do gasto público. "Vamos colocar isso em discussão nessas propostas que são ser reformuladas e em breve já vão voltar a discutir no Congresso Nacional", afirmou.

Outra alternativa em estudo no governo é transferir recurso de programas considerados pouco efetivos para políticas mais bem avaliadas. Segundo Funchal, esse processo de qualificação e redução das despesas públicas representa o segundo passo do processo de consolidação fiscal, que começou com o controle do crescimento das despesas públicas pelo teto de gastos. "Por que não pega as despesas que não cumprem os objetivos que deveriam cumprir e transfere para outros casos? É o caso dos programas de transferência de renda. Tem vários programas, uns são melhores que os outros, por que não rediscutir?", defendeu o secretário, reforçando a defesa de que programas como o abono salarial deem lugar ao Renda Brasil.

Receitas

Apesar de enxergar um limite para as despesas de 2021 por conta do teto de gastos, o governo está preocupado com o volume de receitas que terá para fazer frente a essas despesas. Afinal, a crise do novo coronavírus reduziu a atividade econômica e, consequentemente, a arrecadação brasileira.

"Pelo lado da receita, tem muita incerteza ainda neste ano sobre a velocidade da retomada da economia, que vai acabar definindo quanto vai ser o crescimento de 2020 e de 2021", comentou Funchal, reforçando que, por isso, é importante seguir as metas fiscais.

Mais cedo, contudo, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse no evento do Santander que o governo enxerga um processo de recuperação acelerado, próximo de um V. "Dados mostram um aquecimento da economia e uma volta da atividade. Ainda estamos longe de voltar ao que estávamos antes. Mas acreditamos que estamos voltando em patamares mais rápidos do que acreditávamos. Isso nos permite fazer revisões da queda do PIB e ajustar melhor as políticas públicas", comentou Guaranys.