Governo federal acelera formulação do programa Renda Brasil

Bolsonaro deve avaliar detalhes do programa, que vai substituir o Bolsa Família e o auxílio emergencial, nesta quinta-feira (20/08)

Marina Barbosa
postado em 19/08/2020 18:46 / atualizado em 19/08/2020 19:20
 (foto: Divulgação/eSocial)
(foto: Divulgação/eSocial)

Ao mesmo tempo em que trabalha para prorrogar o auxílio emergencial, o governo federal tenta avançar com a formulação do Renda Brasil. O programa promete substituir o Bolsa Família e o auxílio emergencial com pagamentos que vão variar de R$ 200 a R$ 300 por mês até o início do próximo ano. E deve ter seus detalhes avaliados pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (20/08).

O Renda Brasil vem sendo desenhado pelo Ministério da Economia e pelo Ministério da Cidadania. E se propõe a reunir os diversos programas sociais que hoje são pagos pelo governo em uma única plataforma, permitindo a ampliação da base de beneficiários e do valor do Bolsa Família.

A ideia é atender cerca de 21 milhões de famílias de baixa renda - as 14 milhões que já recebem o Bolsa Família e mais 6 ou 7 milhões de "invisíveis" que o governo encontrou com os cadastros do auxílio emergencial. E conceder a essas famílias um benefício superior aos atuais R$ 190 do Bolsa Família, possivelmente entre R$ 200 e R$ 300, além da possibilidade de inserção no mercado de trabalho.

É um programa que, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, está "praticamente pronto" e deve ser apresentado a Bolsonaro nesta quinta-feira, para que o presidente defina detalhes como o valor do benefício e o governo dê seguimento à formulação do Renda Brasil.

"Está praticamente pronto e amanhã vou apresentar ao presidente. A ideia é ter um programa de renda mínima que seja voltado ao mérito e ao trabalho, que estimule as pessoas. Vamos juntar as duas pontas: as pessoas do Bolsa Família e os que têm necessidade de trabalho", adiantou Onyx, em entrevista a uma rádio Caraíbas, da Bahia, nesta quarta-feira (19/08).

A expectativa do ministro da Cidadania é que o Renda Brasil fique pronto ainda neste ano. "A gente imagina, vou apresentar assim que o presidente der o ok, poder trabalhar no Renda Brasil agora já para setembro, outubro, novembro ou dezembro, como uma forma de apoio e sustentação a essas pessoas", acrescentou Onyx, desta vez em entrevista à Rádio Band.

O programa, contudo, também precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Os parlamentares que defendem a renda básica, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm, inclusive, cobrado a apresentação da proposta, para que ela possa ser avaliada ainda durante o período de pagamento do auxílio emergencial.

A ideia é que o Renda Brasil esteja pronto para atender os brasileiros mais vulneráveis assim que o auxílio emergencial acabar, para que os "6 ou 7 milhões de invisíveis" que hoje recebem os R$ 600 e não estão no cadastro do Bolsa Família não fiquem desamparados de uma hora para a outra. "Espero que tenhamos ele completamente aprovado e tenho certeza que o Parlamento vai ajudar", comentou Onyx.

Renda Brasil x Bolsa Família

As discussões sobre o Renda Brasil ganharam força durante a pandemia do novo coronavírus, quando o governo percebeu o impacto positivo do auxílio emergencial na economia brasileira e na popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Como não pretende manter o auxílio emergencial de forma permanente por conta do custo elevado do programa, o governo decidiu, portanto, criar o Renda Brasil para continuar amparando os brasileiros de baixa renda e ainda tirar do PT a paternidade do principal programa social do Brasil, que até então era o Bolsa Família.

Onyx Lorenzoni revelou nesta quarta-feira, contudo, que as discussões sobre o Renda Brasil começaram em novembro do ano passado, quando não havia pandemia e o ministro da Cidadania ainda era Osmar Terra. Ele explicou que, à época, o governo já havia constatado fragilidades que justificavam uma reformulação do Bolsa Família.

Segundo o ministro da Cidadania, o Bolsa Família não incentiva a entrada dos brasileiros de baixa renda no mercado de trabalho formal, pois quem tem a carteira assinada perde o direito de receber o benefício. "Se a pessoa assina a carteira, é automaticamente desligada do programa. E, se daqui a 6 ou 7 meses perder o emprego, essa pessoa não volta para o programa. Ela vai para a fila, onde pode ficar 6, 7, 10 meses. Então, ela prefere ficar com uma renda menor, mas garantida", argumentou Onyx, que, por isso, falou em "uma desfocalização do Bolsa Família" e disse que o programa se tornou em "pescaria eleitoral" e "um impeditivo de a pessoa progredir".

Ele disse que o Renda Brasil será diferente porque vai incentivar essa formalização do trabalho - ponto que casa com a agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes, que inicialmente havia dado pouca atenção ao programa proposto por Osmar Terra por conta das restrições fiscais do governo.

A ideia é, portanto, pagar um benefício de R$ 200 a R$ 300 a cerca de 21 milhões de famílias de baixa renda. O custo seria de aproximadamente R$ 60 bilhões por ano - quase o dobro do orçamento do Bolsa Família. Mas, segundo a equipe econômica, poderia ser custeado pela revisão de outros programas sociais que são pouco efetivos, como o abono salarial e o seguro-defeso.

E, ao mesmo tempo, incentivar a contratação dessas pessoas no mercado de formal, através de outro programa, a Carteira Verde e Amarela. Nesse caso, o governo estuda reduzir os encargos trabalhistas de quem ganha perto de um salário mínimo para incentivar a contratação desses brasileiros pelas empresas. Ainda se avalia oferecer um "IR negativo", que sirva como um fundo de aposentadoria para esses trabalhadores.

E o governo vai garantir, que se essa pessoa "cair" dessa "rampa de ascensão social", ela não vai ficar desamparada porque vai voltar a receber o Renda Brasil. "As quase 15 milhões de famílias que estão no Bolsa Família hoje podem ficar tranquilas. Não vai mudar nada para elas. vamos trabalhar com elas para que possa ganhar mais, ter mais renda e viver melhor", alegou Onyx.

Informais

Os pagamentos do Renda Brasil devem visar cerca de 21 milhões de famílias mais vulneráveis. Os demais brasileiros que recebem o auxílio emergencial, como os trabalhadores informais e os autônomos, portanto, não estão no escopo desse programa. Para eles, uma das medidas em estudo no governo é a oferta de microcrédito, além de algumas possibilidades de formalização.

"Podemos fazer distribuição de microcrédito dentro do aplicativo do celular das pessoas, permitindo que os invisíveis, os informais e os MEIs possam comprar suas mercadorias e retomar suas atividades", comentou Onyx.

É por meio de um aplicativo, por sinal, que o governo espera gerenciar todas essas frentes de trabalho dos programas sociais imaginados para o pós-pandemia. Afinal, os pagamentos do auxílio emergencial permitiram a digitalização e a inclusão bancária de milhões de brasileiros de baixa renda e de trabalhadores informais.

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