Banco Central e Aneel fazem acordo para pagamento de contas de luz com o Pix

Medida deve reduzir os custos operacionais da Aneel, que promete repassar a economia para o consumidor

Marina Barbosa

postado em 20/08/2020 16:33 / atualizado em 20/08/2020 16:36

(crédito: Carlos Silva/CB/D.A Press - 26/8/14)

As contas de luz poderão ser pagas de forma praticamente instantânea, através do PIX - o sistema de pagamentos instantâneos que começa a rodar em novembro no Brasil. A possibilidade foi acertada nesta quinta-feira (20/08), por meio de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Banco Central (BC) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O PIX entra em operação no próximo dia 16 de novembro e vai permitir o pagamento de boletos, o pagamento de compras e a realização de transferências bancárias a qualquer hora do dia e a a qualquer dia do ano. Tudo será feito pelo celular e, segundo o BC, será praticamente imediato: a expectativa da autoridade monetária é liquidar maior parte dessas operações em cerca de dois segundos.

O tempo também será reduzido para a transmissão das informações sobre o pagamento, o que é especialmente útil em situações como a da conta de luz. Afinal, vai permitir que as distribuidoras de energia elétrica sejam notificadas imediatamente sobre o pagamento das contas que estão em atraso e, assim, autorizem o religamento da energia das casas que, eventualmente, ficaram sem luz por conta do atraso no pagamento.

Por isso, o BC e a Aneel assinaram um acordo de cooperação técnica nesta quinta-feira (20/08) para que as contas de luz possam ser pagas pelo PIX. Agora, a Aneel vai entrar em contato com as distribuidoras estaduais de energia elétrica e com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que o Pix alcance todas as prestadoras de serviço do país e esteja apto para emitir as notas fiscais de energia elétrica. Por isso, a adesão ao PIX pelas distribuidoras de energia elétrica será feita de forma gradual. Inicialmente, a parceria poderá durar até dois anos, que é o tempo de vigência do acordo de cooperação nesta quinta-feira.

"O Pix trará inúmeros benefícios aos pagadores, no sentido de ser mais rápido, barato, seguro, prático, simples e integrado a outros serviços do próprio telefone celular. E aqueles que recebem [o pagamento] também têm benefícios, custo de aceitação menor, a disponibilidade imediata de recursos, a facilidade de automação e conciliação de pagamentos e a rapidez de checkout. E, no nosso meio, vai além, permitindo a regularização mais rápida do inadimplemento dos consumidores, uma vez que o pagamento da fatura em atraso cai imediatamente, não sendo necessário esperar 24 ou 48 horas e evitando a manutenção do desligamento indevido da energia", avaliou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega.

Ele ainda disse que, por conta de tudo isso, o PIX pode proporcionar uma redução do custo operacional das distribuidoras de energia elétrica. E garantiu que, se confirmada, essa redução será repassada ao consumidor, possivelmente pela redução das tarifas. "Com certeza essa redução vai ser capturada e compartilhada com o consumidor, trazendo um reflexo positivo nas tarifas. A possibilidade de reduzir o custo operacional e buscar eficiência faz com que o consumidor se beneficie, reduzindo o valor da tarifa da energia", afirmou.

"O PIX tem um potencial enorme de trazer ganhos de eficiência para as distribuidoras elétricas. O instrumento meio de pagamento instantâneo reduz o custo operacional das empresas de uma forma geral, porque tem a diminuição de tempo e do custo operacional", reforçou o presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Saque no varejo

Quando entrar em operação, em 16 de novembro, o PIX vai permitir o pagamento de contas e compras e a realização de transferências bancárias através do celular das pessoas, seja por meio da apresentação dos dados do recebedor ou pela leitura de um QR Code de pagamento que será gerado pelas empresas. Essas operações estarão disponíveis a qualquer hora do dia e a qualquer dia da semana. E, em 90% dos casos, serão liquidadas e informadas aos recebedores em no máximo 10 segundos. Este, porém, será só o início deste processo de digitalização do pagamento.

Para o primeiro semestre do ano que vem, por exemplo, o BC promete permitir o saque no varejo para os usuários do PIX. A ideia é que quem fizer um pagamento instantâneo em uma loja possa pegar o troco em dinheiro em espécie. É uma forma, portanto, de o consumidor poder fazer saques sem precisar ir ao banco e, ao mesmo tempo, reduzir o custo dos varejistas com numerário.

"Vai ter outras funcionalidades. Como todo instrumento de tecnologia, tem uma evolução natural", comentou Roberto Campos Neto. Ele disse ainda este é só o começo de um processo importante para o BC e para o sistema de pagamentos brasileiro que, no futuro, deve culminar em uma moeda digital. "O PIX é parte de um processo que chamamos de democratização digital dos meios de pagamento", afirmou o presidente do BC.