BNDES dá suporte aos marcos regulatórios do gás e do saneamento

Presidente do banco de fomento, Gustavo Montezano diz que instituição atua como financiador e modelador de bons projetos para garantir que infraestrutura ajude na retomada do país

Simone Kafruni

postado em 20/08/2020 20:18

(crédito: Reprodição)

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse, nesta quinta-feira (20/8), que a instituição está atuando em três frentes para garantir que a infraestrutura possa impulsionar a retomada do país após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O dirigente ressaltou dois setores nos quais o banco tem atuado, não só como financiador, mas como consultor na modelagem de bons projetos: saneamento e novo mercado de gás natural. As duas áreas tiveram novos marcos regulatórios aprovados para ampliar a participação do setor privado.

“Em toda essa cadeia, precisamos de mais empresas, bancos e assessorias modelando e criando projetos. Queremos que isso cresça no Brasil”, afirmou na live A infraestrutura liderando a retomada econômica, promovida pelo Santander Brasil, durante a 21ª conferência anual do banco. “O investimento privado tem relevância para nossa retomada. Mas precisamos de bons projetos, bom ambiente regulatório e baixa taxa de juros”, elencou.

“Esses três pilares são fundamentais. Juros baixos para facilitar financiamento de longo prazo. O pilar regulatório, para seguir os contratos. E bons projetos, com acurácia, sem serem feitos de forma açodada para desembolsar o recurso”, reiterou. Segundo Montezano, há necessidade de criar empregos. “Mas não é por isso que tem que acelerar, isso destrói recurso público e privado.”

Blocos

Na área de saneamento, o BNDES está dividindo a estruturação em três blocos: financiadores, operadores e investidores financeiros. “Estamos tentando aproximar operadores de investidores financeiros na formação dos consórcios. O volume de recursos é substancial. Porém, por mais que a gente tenha financiadores, precisa desenvolver o outro lado, hoje muito pequeno. O setor privado é atua em 6% do saneamento do país.

Para o primeiro grande leilão, marcado para 30 de setembro, na macrorregião de Maceió, Montezano disse que mais de 15 grupos estão tentando se associar para participar do ciclo. “Eles querem que a gente apresente grupos complementares. Até o momento, os namoros estão indo bem. A gente vai ver esses nomes se consolidando. Nosso grande objetivo é desenvolver esses consórcios e grupos. Ligar as pontas. O financiamento é em um segundo momento”, afirmou.

Gás natural

Outro setor em que o BNDES está empenhado é o do novo mercado do gás natural, ressaltou o presidente do banco. “Estamos identificando os usuários industriais que vão apoiar a construção dos pipelines (gasodutos). Também temos que ver a conversão de plataforma de abastecimento de ônibus, caminhões, e financiar termelétricas que sejam consumidoras do gás”, explicou. Ou seja, segundo Montezano, é preciso identificar a demanda potencial.

“A terceira perna disso é atuar nos diferentes estados para privatizar as distribuidoras. Há um potencial de investimento muito relevante, mas é preciso reformatar os modelos de concessão, que hoje garantem rentabilidade fixa o que desestimula o investimento. Temos discussões avançadas com vários estados”, antecipou.

Para Alexandre Americano, sócio fundador da Mercurio Partners, a nova lei do gás desverticaliza o setor substituindo mecanismos regulatórios ultrapassados com objetivo de gerar liquidez. “Essa liquidez está associada tanto ao número de agentes participando em cada etapa da cadeia”, afirmou. Ele pontuou que os principais marcos previstos na lei são: a mudança do regime de exploração da atividade por concessão para autorização; restrições para que outros agentes da cadeia não possam influenciar a atividade de transporte e distribuição do gás; garantia de acesso indiscriminado de terceiros a infraestruturas chaves como gasodutos de escoamento; unidades de processamento e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL); e criação de gestores responsáveis por promover transparência e conduzir o planejamento do desenvolvimento do seu sistema.

“O principal fator de atratividade aos investimentos sempre será a disponibilidade de gás natural com valores competitivos para atender a demanda. No entanto, ter instituições financeiras comprometidas com o financiamento certamente contribui para o desenvolvimento de novos projetos de infraestrutura”, acrescentou.