No primeiro semestre de 2020, a Advocacia-Geral da União ajuizou mais de mil casos de corrupção e improbidade administrativa em processos que são, em sua maioria, desdobramentos da operação Lava-Jato e investigações sobre fraudes, propinas e má gestão de dinheiro público. A cobrança dos recursos referentes a desvios e irregularidades chega a R$ 2,4 bilhões.
As informações foram divulgadas pelo órgão nesta quinta-feira (20/8) e dizem respeito a processos movidos pela Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF). Apenas na PGU, são cobrados R$ 2,3 bilhões em 962 ações. Dessas, 27 dizem respeito a atos de improbidade administrativa e pedem o ressarcimento de R$ 1.7 bilhão à União.
No âmbito da PGF, a cobrança chega a R$ 126 milhões em 93 processos sobre irregularidades contra autarquias e fundações públicas federais. As ações foram ajuizadas contra 150 pessoas. Até o momento, a justiça já bloqueou R$ 40 milhões em bens dos envolvidos.
Entre as principais irregularidades estão fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uso indevido de recursos pertencentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esse dinheiro é repassado pela União a estados e municípios para custear transporte e alimentação escolar.
“Apesar das dificuldades que decorreram da pandemia e da nova forma de trabalho, ao qual tivemos de nos adaptar, o quantitativo e o patamar financeiro cobrados nessas ações, por assim dizer, mantém o que vinha sendo verificado ao longo dos últimos dois semestres”, afirma o Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União, o advogado da União Vanir Fridriczewski.
Segundo o Procurador Federal Rafael Nogueira, entre os investigados estão servidores, segurados do INSS, e até escritórios de advocacia. “Nós estamos falando em cerca de 50 ex-servidores, servidores e também em terceiros, os próprios segurados, que participam das fraudes, além de escritórios de advocacia, contabilidade, empresas de fachadas, que viram réus dessas ações”, disse ele.
*Estagiário sob a supervisão de Vicente Nunes
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