Maia ataca planos de saúde

Presidente da Câmara ameaça votar projeto de lei que suspende reajuste da mensalidade por quatro meses, em resposta ao aumento de 25% no valor do serviço aplicado pelas operadoras. Parlamentar cobrou providência de agência reguladora

LUIZ CALCAGNO JAILSON R. SENA*
postado em 20/08/2020 23:59

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu um ultimato aos planos de saúde, após o setor reajustar preços em até 25% durante a pandemia de coronavírus. Disse que a Agência Nacional de Saúde (ANS) tem até hoje para tomar uma atitude em relação à mudança de preço. Caso nada aconteça, ele pautará o projeto de lei 1542/2020, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto suspende reajustes nos planos de saúde nos próximos quatro meses. Maia considerou o aumento abusivo e destacou que a inadimplência do setor caiu muito pouco no período, pois quem tem plano de saúde está mantendo as contas em dia por medo do vírus.

Maia demonstrou insatisfação, e afirmou, ainda, que o setor reclama da reforma tributária enquanto pesa a mão na hora de cobrar a conta do cidadão. “A ANS garantiu que toma uma decisão entre hoje (quinta-feira) e amanhã. Senão, vamos votar o projeto do senador Eduardo Braga, que suspende os aumentos por quatro meses”, avisou Maia. Segundo o presidente da Câmara, os representantes do setor se queixam de impacto de 8% no valor dos planos com a reforma tributária. “Para isso, eles reclamam. Mas, para dar aumento de 25%, não prejudica. Foi ruim”, disparou o parlamentar.

O presidente da Câmara afirmou que prefere dialogar, mas tratou o reajuste como um abuso. “Todo mundo sabe que sou de diálogo. Minha pauta é contra a intervenção e já fui, até, criticado por isso. Mas, não dá para um plano de saúde, que transferia a seus prestadores de serviço 85% das receitas, aumentar um plano de saúde. Por causa da pandemia, a demanda por serviços reduziu para 60%, e a inadimplência cresceu menos de 2%, porque as pessoas estão com medo de deixar de pagar. Mesmo empresarial, em 25%, é um desrespeito com a sociedade”, afirmou.

Por meio de nota, a ANS esclareceu que tem o dever de determinar “o percentual máximo de reajuste anual dos planos de saúde individuais ou familiares”, mas que, “para o período de maio de 2020 a abril de 2021, o índice ainda não foi definido e só poderá ser aplicado pelas operadoras após divulgação e autorização pela ANS”. “Em relação aos reajustes que estão sendo aplicados em agosto, trata-se de reajuste anual de planos coletivos (empresarial ou por adesão). Neste tipo de contratação, para contratos com 30 beneficiários ou mais, o reajuste é estabelecido a partir da negociação comercial entre a empresa contratante e a operadora”, defendeu-se a agência. “A justificativa do percentual proposto deve ser fundamentada pela operadora e seus cálculos disponibilizados para conferência pela pessoa jurídica contratante”, prossegue a nota.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) apresentou nota que contradiz a ANS. Afirma que recomendou a suspensão dos reajustes “entre os meses de maio, junho e julho dos planos de saúde individuais/familiares, PME (com menos de 30 vidas) e por adesão”. “O setor ainda não tem como determinar a sinistralidade e o impacto da demanda reprimida dos atendimentos adiados durante a pandemia, pois somente agora o país está caminhando para a normalidade”, afirma a nota da associação.

“Neste ano, o índice de reajuste dos planos individuais/familiares mensurado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e publicado após consulta junto ao Ministério da Economia, ainda não foi divulgado. É importante lembrarmos que esse reajuste é calculado com base nas despesas médico-hospitalares apuradas no período de janeiro a dezembro de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. A variação das despesas observada no ano de 2020 terá impacto direto no índice a ser divulgado em 2021”, avisou a Abrange.

Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza

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